O porquê da greve por tempo indeterminado

Nos dias 20, 21 e 23 de novembro de 2009, participamos – juntamente com os colegas servidores do TRT e Justiça Federal – do 3° Congrejus, realizado na cidade de Maragogi-AL. No evento, discutimos sobre temas atinentes à rotina de trabalho dos servidores, além de nos inteirarmos detalhadamente acerca de toda a situação que desencadeou a greve por tempo indeterminado, deflagrada a nível nacional, em outros Estado, desde a semana passada.

Nós, servidores do TRE-AL, presentes no referido evento, achamos por bem enviar o presente documento aos colegas servidores dos Cartórios Eleitorais, como forma de esclarecer e destacar alguns pontos que precisam ficar claros para a categoria, no intuito de darmos aos Senhores a possibilidade de refletir mais seguramente.

De forma breve, iremos resgatar aos colegas com a negociação se deu. A idéia inicial da categoria era de apresentar um projeto de Plano de Carreira e não meramente uma revisão salarial, no entanto, os Tribunais Superiores sugeriram que a Classe estudasse a possibilidade de uma proposta de revisão salarial em virtude da exigüidade do prazo de envio para votação do projeto, a encerrar-se em 31 de agosto de 2009.

Sendo assim, acatando a sugestão dos Tribunais, foi apresentado o projeto de revisão salarial que estava sendo analisado e aguardando o envio para a votação. No entanto, às vésperas e à surdina, a Frente das Associações dos Juizes e Procuradores enviou uma nota (a qual tivemos acesso aqui mesmo pelo e-mail das zonas), na qual àquelas entidades deixam clara uma abrupta e truculenta interferência em nossa negociação, monstruosidade que não podemos aceitar, já que se traduz num grave desrespeito à nossa classe.

Admitir esta interferência agora seria uma atuação preocupante para a categoria, que teria sua autonomia e direitos enfraquecidos, devemos respeitar nossos colegas Magistrados (como fazemos diariamente em nossos postos de trabalho), mas não devemos ser a eles subservientes. A subserviência inibe o crescimento e a autogovernabilidade que todo e qualquer cidadão precisa ter.

Precisamos reforçar o movimento e dar sustentação às manifestações efetuadas pelo Sindicato para que possamos engrossar a representatividade a nível nacional. Em Brasília e nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, o movimento já é bastante forte. Alagoas precisa dar, também, a sua contribuição.

A  nossa apatia e não unificação agora trará não apenas perdas salariais (já que o que se sonda é que as contrapropostas serão abaixo do que propusemos), mas principalmente a perda da dignidade da nossa categoria, que se vê ameaçada pela pressão declarada feita pela Frente das Associações dos Juízes e Procuradores.

Outro ponto que vale destacar é que o Governo Lula pretende congelar os salários dos servidores por 10 anos. As propostas PLS 611/2007 e PLP 01/2007, tramitam respectivamente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, estabelecendo novos limites para as despesas públicos com salários de servidores. Se aprovados, podem inviabilizar futuros aumentos e reajustes.

Esperamos que as informações aqui arroladas tenham trazido um pouco mais de clareza para os colegas. Por último, conclamamos a todos os servidores dos Cartórios Eleitorais para comparecerem ao dia de mobilização geral que ocorrerá na sexta-feira, dia 27 de novembro, em frente à sede do TRE-AL, para a votação do Comando de Greve, que informará como se darão nossas atividades dali para frente.

Haverá também caravana dos servidores da capital à cidade de Arapiraca-AL, com saída prevista do TRE-AL, nesta quinta-feira, dia 26 de novembro, às 8 horas, e previsão de chegada, às 10 horas, com o objetivo de mobilizar os servidores daquela localidade a ingressarem na greve por prazo indeterminado, com concentração e ato público no prédio da Justiça Federal – Subseção Judiciária de Arapiraca-AL, contando com a participação dos servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Federal e do MPU.

Contamos com a participação de todos, pois nesse momento não há espaço para atitudes isoladas, juntos somos mais fortes!

Atenciosamente,

Aroldo Luiz Andrade Novais – Seção de Compras

Delúsio José Santos Andrade – 41ª  Zona

Jadna Campos da Silva – 4ª Zona

José Pereira Neto – 17ª Zona

Luciana Wander de Oliveira Melo – Seção de Controle e Preparação da Folha

Raquel Helena Paixão Tavares – COCIN – TRE-AL

Servidores participantes do 3° Congrejus