4 de junho de 2024

Fenajufe trata da reestruturação da carreira com presidente do STF

A Fenajufe apresentou o anteprojeto de reestruturação da carreira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, na segunda-feira (03).

Após entregar cópia do anteprojeto com atualização da tabela, a coordenadora da Fenajufe Soraia Carla destacou a necessidade de reestruturação da carreira e esclareceu os paradigmas que norteiam o projeto, além do reenquadramento dos auxiliares.

A reunião tratou exclusivamente da reestruturação da carreira, com a apresentação formal do anteprojeto, fruto da plenária de Belém. Ao fazer a entrega da cópia do anteprojeto com as atualizações das tabelas propostas, Soraia falou da necessidade de modernização da carreira, estagnada há vinte anos. A coordenadora pontuou cada um dos eixos do anteprojeto.

No encontro, o ministro Barroso se mostrou interessado pelo projeto. A Fenajufe solicitou que o STF participasse mais do Fórum de Carreira. O ministro disse que o Supremo vai acompanhar o debate no Fórum. Para isso, foi designado o Diretor-Geral, Eduardo Toledo, para representar a Suprema Corte nas discussões.

Barroso fez questionamentos sobre a diferença salarial entre os cargos de Técnicos e Analistas. A dirigente informou que dentre os principais pontos do anteprojeto estão salários equivalentes aos cargos do ciclo de gestão para os analistas; redução da diferença salarial entre técnicos e analistas, com a sobreposição de tabelas; reestruturação da regra dos adicionais de qualificação e regulamentação da polícia judicial.

Outro ponto levado pela coordenadora foi a questão dos auxiliares/artífices. Atualmente,pouco mais de 200 servidores em todo o País ainda não foram reenquadrados, conforme já previstos no art. 5º da Lei 8.460/92.

Sobre a polícia judicial, Soraia ressaltou que a regulamentação é um quesito importante para a valorização do segmento. Com a reestruturação, os ocupantes dos cargos de Analista e Técnico Judiciário na área administrativa, cujas atribuições estejam relacionadas à segurança e polícia institucional, serão automaticamente enquadrados na área de polícia judicial, com a especialidade de Policial Judicial Federal (PJF).

Ainda sobre o segmento, a dirigente chamou atenção para a necessidade de desvincular os Testes de Aptidão Física (TAFs), da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) já que são obrigatórios para a manutenção do recebimento da Gratificação.

O ministro Barroso afirmou ter grande “apreço” pela categoria e considerou a proposta do anteprojeto de grande relevância. O presidente da Suprema Corte, prometeu examinar a minuta com interesse e fomentar o debate no Fórum de carreira. Ele concorda que a reestruturação pode trazer uma carreira única para o PJU e mais valorizada.

Com informações da Fenajufe – Joana Melo

4 de junho de 2024

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