10 de junho de 2024

Em reunião com o CSJT, Fenajufe solicita esclarecimentos sobre provimento de cargos na Justiça do Trabalho

A Fenajufe reuniu-se com a secretária-geral adjunta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Flávia Beatriz Eckhardt da Silva, na sexta-feira (7). Durante a reunião, a Federação cobrou informações sobre os mais de 1.200 cargos para servidores(as) e juízes(as) previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) que ainda não foram convocados. Em abril, o Conselho liberou o provimento de 476 cargos. Além disso, enfatizou a necessidade da implementação da Resolução n° 500 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trouxe melhorias no Programa de Assistência à Saúde.

Participaram da reunião as coordenadoras da Fenajufe Lucena Pacheco, Soraia Marca e Luciana Carneiro.

Quanto aos cargos, a secretária reiterou que um novo provimento para nomeação de novos(as) servidores(as) só ocorrerá após a conclusão do concurso de remoção e do concurso nacional da magistratura trabalhista. Após os certames, ainda será realizado um estudo sobre as vagas remanescentes.

No que diz respeito ao auxílio-saúde, a Fenajufe destacou as dificuldades enfrentadas pelos servidores(as), especialmente a falta de isonomia no cálculo entre os tribunais regionais, e cobrou verba orçamentária para implementar a Resolução 500 do CNJ.

A Fenajufe também alertou para o adoecimento dos(as) servidores(as), destacando o aumento do uso de medicamentos para controle de estresse e ansiedade entre os(as) trabalhadores(as) em decorrência das atividades profissionais, sendo as mulheres as mais afetadas, de acordo com o Censo do Poder Judiciário 2023.

Ainda de acordo com o relatório, mulheres têm maior uso de medicamentos para estresse e ansiedade devido ao trabalho (32,6%) que homens (22,3%). Entre as mulheres, indígenas lideram (36%), seguidas por brancas (33,6%), enquanto as amarelas têm menor uso (27,6%). Homens brancos têm uso de 23,7%, e os de origem amarela, 16,2%.

A Federação alertou que esses dados, assim como os do Justiça em Números, são um reflexo da sobrecarga de trabalho, das metas abusivas e da precarização do trabalho, e cobrou uma política de saúde mais efetiva para a categoria.

Por fim, a secretária-geral adjunta disse que analisará as demandas da Federação, que por sua vez, encaminhará para ela o anteprojeto de reestruturação da carreira dos(as) servidores(as) do PJU para conhecimento.

 

Fenajufe – Fernanda Miranda

10 de junho de 2024

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