22 de março de 2024

Fenajufe apresenta anteprojeto de reestruturação da carreira ao ministro do STF Cristiano Zanin

Federação entrega reestruturação de carreira a gabinete de deputado federal

A Fenajufe está percorrendo os caminhos pelo envio e aprovação do anteprojeto de reestruturação da carreira ao Congresso Nacional. A Federação apresentou a proposta de reestruturação ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (21).

O ministro recebeu as coordenadoras da Fenajufe Lucena Pacheco e Soraia Marca em seu gabinete no anexo II da Corte. As coordenadoras ressaltaram que é urgente a modernização na carreira para preparar os servidores, considerando as novas tecnologias, incluindo a inteligência artificial (IA).

As diretoras explicaram que a proposta foi elaborada por servidoras e servidores de todos os cargos e partiu de paradigmas discutidos há muitos anos na categoria. “A construção se iniciou nos encontros com os sindicatos de base em 2022 e no encontro nacional de carreira, em maio de 2023”.

As dirigentes esclareceram que a partir das contribuições entregues pelos sindicatos, a Fenajufe delineou uma proposta de resolução, com a síntese desses paradigmas e diretrizes, e apresentou na Plenária Nacional da Fenajufe que ocorreu em Belém do Pará, entre os dias 23 e 26 de novembro de 2023. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos diversos cargos e estados presentes na ocasião.

Alguns pontos da minuta incluem salário equivalente aos cargos do ciclo de gestão para os analistas; criação de uma carreira única para os três cargos; diminuição da diferença salarial entre os cargos com superposição de tabelas; reestruturação da regra dos adicionais de qualificação; Teste de Aptidão Física (TAF) e regulamentação da polícia judicial — esse último item com especial atenção do ministro Zanin, tendo em vista os ataques terroristas às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

A luta continua
As coordenadoras da Fenaufe Luciana Carneiro, Soraia Marca e Márcia Pissurno também estiveram no Congresso Nacional na terça-feira (19) e foram recebidas pelo assessor parlamentar do deputado federal Dr. Luizinho (PP/RJ), Abraão Santos, que recebeu o anteprojeto de reestruturação das carreiras do PJU.

O assessor foi bastante receptivo e se comprometeu a encaminhar o anteprojeto ao deputado.

O anteprojeto protocolado no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça tem recebido apoio de presidentes de órgãos do Judiciário. Na última semana, em reunião com a Federação, a ministra do STF Carmem Lúcia, única mulher que compõe a Suprema Corte, reconheceu a necessidade de atualização das carreiras do PJU.

A ministra ressaltou a necessidade de uma “revolução” na carreira para “adequá-la aos diversos afazeres dos cargos e às demandas atuais”.

Da Redação Fenajufe: Raphael de Araújo e Joana Melo

22 de março de 2024

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