14 de dezembro de 2023

Vitória! Após intensa mobilização da Fenajufe e Sindicatos, governo e oposição fecham acordo e derrubam os vetos 10 e 25

Os servidores do Judiciário Federal e do MPU alcançaram uma importante vitória nesta quinta-feira (14), no Congresso Nacional. Após intensa mobilização da Fenajufe e dos sindicatos de base, como o Sindjus-AL, os parlamentares da base do governo e da oposição fecharam acordo e votaram pela derrubada dos vetos 10 e 25/23 durante sessão conjunta do Congresso.

Para derrubar os vetos, a Fenajufe, os sindicatos e servidores se mobilizaram. Houve reuniões com os órgãos do Poder Judiciário, empreenderam gestões junto aos parlamentares e atuaram nas redes sociais pela derrubada dos vetos, com o envio de mensagens aos parlamentares através da plataforma lançada pela Federal.

No final de novembro, a Fenajufe reuniu-se com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo, e com o assessor-chefe da articulação parlamentar do STF, Flávio Santana, para discutir o apoio à derrubada dos vetos. Na quarta-feira (13), a deputada Erika Kokay (PT-DF) confirmou a indicação para a votação dos vetos pelos parlamentares após a reunião de líderes.

O Veto 25/23 trata da não absorção dos quintos nas parcelas de recomposição salarial parcial; da legalidade da acumulação da VPNI e GAE dos oficiais de justiça; da transformação do adicional de qualificação por diploma de ensino superior (NS) em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), para os técnicos judiciários; e da essencialidade dos cargos das carreiras do judiciário. Enquanto o veto 10/23 versa sobre o nível superior (NS) para técnicos do MPU; da não absorção dos quintos; da essencialidade dos cargos de analistas e técnicos do MPU à atividade jurisdicional; e da exclusividade de cargos comissionados a servidores efetivos.

A Fenajufe transmitiu a sessão conjunta ao vivo, acesse: https://youtu.be/uwHVrszH7zU

Com informações da Fenajufe e Sindjus-AL

14 de dezembro de 2023

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