JFAL está com concurso de artigos científicos com premiações de até R$ 8 mil

Estão abertas as inscrições para concurso 1ª edição da premiação de artigos científicos da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) até o dia 3 de dezembro.

O evento é promovido pela Direção do Foro da JFAL e pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo AL (Esmafe/AL), e tem como objetivo o estímulo à geração e compartilhamento do conhecimento na área do Direito, que serão objeto de publicação na revista da Justiça Federal – Seção Judiciária de Alagoas.

Os artigos deverão versar sobre Direitos Fundamentais. O concurso será dividido em duas categorias: Estudante, sendo qualquer brasileiro, maior de dezoito anos, nato ou naturalizado, regularmente matriculados em curso de Graduação em Direito ou áreas afins. E Profissional, sendo qualquer brasileiro, maior de dezoito anos, nato ou naturalizado, Graduados em Direito ou áreas afins.

Cada concorrente poderá inscrever mais de um artigo e, no caso de artigo com vários co-autores, esses co-autores deverão designar um representante para realizar apenas uma inscrição por artigo, o que deverá ser indicado no próprio formulário de inscrição.

Esta é a primeira edição desse tipo de concurso, mas outros devem ser lançados nos próximos meses, com as temáticas: ‘Jurisdição e Processo’ e ‘Administração Pública: tributação, orçamento e gestão’, além de uma outra na área de Penal e Processo Penal.

Concurso e premiação

Para se inscrever no concurso, os interessados deverão enviar um e-mail para o Núcleo da Esmafe, no endereço eletrônico esmafe-al@jfal.jus.br, até o dia 3 de dezembro às 17h. Os concorrentes deverão submeter os artigos no arquivo de texto, contendo o nome completo, seguindo as especificações do edital.

Será necessário preencher uma ficha com as informações exigidas no edital. Após isso, será enviada uma declaração que valerá como protocolo de participação, ocasião em que deverá enviar, por e-mail, o artigo jurídico em arquivo único “docx” ou assemelhado aberto.

A avaliação será feita por uma banca composta entre examinadores de instituições de ensino superior de vários estados do país e será feita sem que a banca saiba a identidade dos autores.

Também será exigido a apresentação de número do CPF, RG, declaração de cessão de direitos autorais em favor da Esmafe/AL (assinada); categoria de inscrição (no caso de estudantes, é exigido a carteira de estudante ou comprovante de vínculo estudantil junto à instituição de ensino superior), ou, profissional, cópia do diploma de graduação; endereço residencial completo; e-mail; telefones e informações curriculares complementares.

Os resultados serão divulgados no site da Justiça Federal em Alagoas. Os primeiros lugares de cada categoria terão seu artigo publicado na próxima edição da Revista da Seção Judiciária de Alagoas. O melhor artigo da categoria de estudante, e os três melhores artigos na categoria profissional serão premiados.

As premiações vão de 3 a 8 mil reais. Na categoria Estudante será premiado o primeiro colocado, com R$ 5.000,00. Já na categoria profissional, serão destinados R$ 8.000,00 para o 1º lugar, R$ 5.000,00 para o 2º e R$ 3.000,00 para o 3º colocado.

Veja o Edital através do link: https://www.jfal.gov.br/intranet/inscricao/arquivos/2023/651-1691677017._ARTIGOS_DIREITOS_FUNDAMENTAIS._ESMAFE_PUBL.pdf

Secom JFAL