Frente Parlamentar convoca atuação unificada contra a PEC 32

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (FPMSP) se reuniu na segunda-feira (18), para tratar da mobilização contra a PEC 32, da reforma administrativa que prejudica os servidores, os serviços públicos e a população.

No encontro, foi apresentado um manifesto contrário à retomada da tramitação da reforma Administrativa para ser entregue ao presidente da Câmara Arhur Lira (PP/AL). A intenção é pressionar para que o líder do Centrão não avance com o desejo de aprovar o projeto que irá precarizar os serviços e desmantelar o funcionalismo. Veja o Manifesto

Lira tem articulado apoio para aprovar a reforma Administrativa a todo custo. O presidente da Câmara declarou publicamente que a matéria está “regimentalmente” pronta para ir à votação. Para o coordenador da Fenajufe, Fabiano dos Santos, que participou da reunião, é importante as categorias unificarem a luta na defesa do serviço público e “unir esforços para fortalecer ações contra a PEC 32 e realizar atividades em Brasília para barrar o projeto de reforma”.

O dirigente ressaltou a importância de um calendário unificado para o funcionalismo, como o aprovado na Plenária Nacional do Fonasefe, Fonacate e Centrais Sindicais. O evento discutiu unidade para arquivar definitivamente a reforma Administrativa e inclusão do funcionalismo na LOA de 2024.

A Frente parlamentar incorporou o calendário que foi aprovado na Plenária dos Servidores Públicos Federais (SPFs).

A reunião alertou, ainda, para a necessidade de realização de corpo a corpo e coleta de depoimentos junto aos parlamentares com entrega de documentos sobre a reforma Administrativa visando reativar o “observatório sobre a PEC 32.”

Encaminhamentos previstos

Audiência com Arthur Lira;
Reunião com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos Esther Dweck (a confirmar);
Reativar o observatório com opinião dos parlamentares sobre a PEC 32;
Audiência Pública sobre a reforma Administrativa (a confirmar).
Calendário

03/10 – Dia Nacional de Luta em defesa do Serviço Público;

07/10 – Nova Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais.

O projeto de reforma Administrativa foi apresentado no governo de Jair Bolsonaro e veio com o objetivo principal de destruir os serviços e todo o funcionalismo público.

Com informações da Fenajufe – Joana Darc Melo