Seminário da SRTb trata do diálogo social e negociação coletiva
A Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas realizou o “Seminário Retomada do Diálogo Social”, no dia 23 de agosto, que reuniu sindicatos, centrais sindicais e trabalhadores.
Paulo Falcão, dirigentes do Sindjus-AL e da CSP-Conlutas, destacou a importância da realização do evento para resgatar o espaço de diálogo dos trabalhadores e reconstruir a força da classe trabalhadora contra a retirada de direitos, como as reformas trabalhistas, previdenciária e atualmente o arcabouço fiscal.
O dirigente destacou a importância dos órgãos de proteção dos trabalhadores, como o Ministério do Trabalho e a Justiça do Ttrabalho, para combater o trabalho análogo à escravidão.
Participaram do seminário as cinco centrais: CUT, CSP-Conlutas, Nova Central, Força Sindical e CTB.
A realização do seminário é uma das ações do novo Superintendente Regional do Trabalho de Alagoas – SRTb/AL, Cícero Filho, que busca equipar o órgão e reorganizar as entidades sindicais.
Uma das palestrantes do seminário, Rafaele Rodrigues Mascarenhas, Coordenadora Geral de Negociação Coletiva, Mediação e Arbitragem do MTE/DF, revelou que toda a vez que o Ministério do Trabalho for demandado para a mediação com governos municipal, estadual e federal, o órgão entende que é função promover o diálogo entre as partes.
A técnica do MTE citou a Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o Brasil ratificou a participação, assegurando novos direitos aos funcionários públicos, como a liberdade sindical e a inclusão desses profissionais na negociação.