10 de novembro de 2022

A eleição acabou, mas o assédio e a violência política, não. É o que mostra relatório do MPT e casos pelo país

O  MPT (Ministério Público do Trabalho) recebeu 2.749 denúncias de assédio eleitoral feito por empresas, prefeituras e instituições públicas no país. Em comparação com a eleição de 2018, o número de casos é 13 vezes maior e envolve 21 vezes mais denunciados. Segundo o MPT, as investigações iniciadas seguirão sendo acompanhadas. Foram firmados TACs (Termos de Ajuste de Conduta) com 220 das 2.093 empresas e instituições denunciadas.

Chama atenção, contudo, o fato de que mesmo encerrado o 2° turno das eleições, o órgão continua recebendo novas denúncias, agora informando a dispensa e perseguição de trabalhadores em razão do resultado das eleições.

Assédio, coação e chantagem

A Região Sudeste, com 1.075 denúncias e a Região Sul, com 819, lideravam o ranking negativo. Os casos são absurdos.

Entre os casos acompanhados pelo MPT, por exemplo, está a empresa Concreserv, de São Paulo (SP), que foi processada por ameaçar demitir 30% dos funcionários em caso de vitória de candidato à Presidência da República. De acordo com ação civil pública ajuizada, o empregador também distribuiu santinhos para indicar em quem os trabalhadores deveriam votar. A Justiça do Trabalho deferiu a liminar e proibiu o assédio na empresa. O MPT pediu ainda indenização de R$ 3 milhões por danos morais coletivos, pedido que será julgado posteriormente.

Em Minas Gerais, líder absoluta em número de casos, os frigoríficos Frigobet e Serradão foram processados pelo MPT, após promover um comício no pátio da empresa em prol de determinado candidato. Além de distribuir camisetas verde e amarela para os empregados, houve promessa de um pernil para cada, caso o candidato defendido por eles saísse vencedor. A Justiça proibiu o assédio e determinou que o empresário deveria publicar uma retratação nas redes sociais.

No Espírito Santo, a Justiça do Trabalho também deferiu liminar para proibir a empresa Las Paletitas de praticar assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Em vídeo divulgado no Tiktok do senador eleito, Magno Malta, é possível ver todos os trabalhadores reunidos e o proprietário, ao lado do senador, fazendo uma espécie de pesquisa interna de intenção de voto, submetendo os trabalhadores a um constrangimento público, além de orientar o voto para determinado candidato à presidência da república.

Violência política

Mas não são apenas casos de assédio eleitoral no âmbito trabalhista. Os casos de violência e perseguição política também se destacam nestas eleições fortemente polarizadas, envolvendo principalmente militantes bolsonaristas.

Se ainda durante as eleições um dos casos mais absurdos foi a morte de um petista em Foz do Iguaçu (PR) por um bolsonarista, depois das eleições, com a derrota de Bolsonaro, os casos de violência continuam. Há vários casos de agressões e ameaças nos últimos dias.

Vídeos nas redes sociais mostram radicais bolsonaristas depredando carros com adesivos do PT e supostos eleitores petistas ainda no domingo, dia 30. Num dos episódios mais graves, uma criança de 12 anos e um jovem de 28 anos foram mortos em Belo Horizonte (MG) por estarem comemorando a vitória de Lula.

Inconformados com a derrota, bolsonaristas radicais e financiados por empresários, principalmente do agronegócio, ao longo da semana passada, realizaram bloqueios nas estradas, pedindo golpe militar (o que é crime). Nos atos antidemocráticos, casos de violência se repetiram.

Em Jundiaí (SP), ganhou repercussão um ônibus com estudantes de 14 a 17 anos que foi invadido por manifestantes golpistas e agredidos. No dia 4 de novembro, um ato foi realizado em frente à Prefeitura, exigindo providência contra os agressores bolsonaristas. Em Belém (PA), estudantes e professores da escola Pedro Amazonas Pedroso também tem sido hostilizados por bolsonaristas.

Tática e gestos nazistas

Até mesmo práticas que remetem ao nazismo têm sido registradas. Depois de ter ganhado repercussão o gesto de saudação nazista feito por centenas de pessoas durante mobilizações antidemocráticas em São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, outro caso foi registrado na região sul do país. Bolsonaristas passaram a estimular a perseguição a comerciantes petistas na cidade de Casca, no Rio Grande do Sul.

Foram espalhadas mensagens nas redes sociais e grupos de Whatsapp, defendendo que comerciantes locais considerados petistas colocassem um adesivo com a estrela vermelha do PT em seus estabelecimentos, e chamando boicote a essas empresas. Essa prática foi adotada pelo nazismo alemão, que obrigou comerciantes judeus a colocar a estrela de Davi em suas lojas na década de 1930.

Uma lista que circula nas redes sociais pedia o boicote a 20 comércios identificados como sendo de petistas. No segundo turno, 72,3% dos eleitores (4.557) de Casca votaram em Bolsonaro, contra 27,7% (1.748) de Lula.

Comércios na cidade também foram intimidados e ameaçados para aderir à suposta “greve geral” convocada pelos golpistas. Na verdade, uma tentativa de locaute (greve patronal convocada por alguns empresários bolsonaristas) que fracassou. Os casos foram denunciados ao MP.

Em Atibaia, a subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) veio à publico manifestar repúdio à pratica semelhante. Segundo o órgão, advogados, empresários e prestadores de serviço do município foram incluídos em listas compartilhadas em redes sociais e grupos com sugestão de “boicote” em razão do voto político.

Deter o golpismo e organizar a autodefesa

É preciso rechaçar todas as ações antidemocráticas e golpistas que vem sendo realizadas por um setor do bolsonarismo e da ultradireita.

A CSP-Conlutas defende que, desde as Centrais Sindicais e movimentos sociais, é preciso tomar iniciativas coordenadas que permitam apoiar e organizar a luta em defesa do resultado das urnas e do direito à autodefesa da classe trabalhadora, das lideranças e movimentos sociais, contra a violência da ultradireita e qualquer ataque às liberdades democráticas.
Com informações da CSP-Conlutas e MPT

10 de novembro de 2022

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