Com Apagão no Judiciário, DG do STF informa que Fux levará proposta de reajuste de 13,5% aos ministros
A semana de mobilização com o Apagão no Judiciário obteve importante resultado. Na quarta-feira (03), os servidores do Judiciário Federal e do MPU realizaram ato na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal. Uma comissão com dirigentes da Fenajufe e dos sindicatos foi recebida pelo Diretor-Geral do STF durante a manifestação. O gestor informou que na próxima sessão administrativa do Tribunal, o ministro Luiz Fux deve levar aos demais ministros a possibilidade de reajuste de salários para servidoras e servidores, na proposta orçamentária do Judiciário da União de 2023. O índice será de 13,5%, o mesmo anunciado pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para o MPU. Mas a forma como será concedido, não foi informada.
A Fenajufe se manifestou ao DG, no sentido de que os 13,5% não atendem à reposição das perdas sofridas pela categoria, que chegará a 30,65% de perdas financeiras no final do ano. No entanto, a possibilidade a ser discutida na sessão administrativa significa avanço em relação ao “0%” do governo Bolsonaro ao funcionalismo.
A Fenajufe também solicitou ao DG os estudos que levaram o STF à proposta dos 13,5%. Para a Federação, é importante conhecer qual é a lógica adotada pelo Tribunal. Destaque-se que é patente nas discussões da categoria, que desde a esse período da EC 95, estabeleceu uma margem de crescimento nos orçamentos, que ao longo de 2019 até 2022, nunca foi repassada às folhas de pagamento.
A Fenajufe também tratou da Polícia Judicial e do NS com Veras, o qual disse que as duas questões serão tratadas no Fórum de Carreira do CNJ.
A correção do Auxílio-Alimentação também entrou na pauta e, segundo Veras, o direito já estará prevista na proposta orçamentária, ficando a cargo da próxima presidenta do Supremo, ministra Rosa Weber, dar o encaminhamento. A Fenajufe busca construir discussão dos temas com Weber.
Na avaliação da Fenajufe, a possibilidade de um índice a ser analisado pelos ministros não indica arrefecimento da luta e sim, momento para intensificar a pressão.
Com informações da Fenajufe e fotos: Luciano Beregeno