13 de maio de 2022

MPU também sinaliza ao governo reajuste de 5%

 

Procurador-Geral da República, Augusto Aras, também respondeu positivamente ao questionamento do governo acerca do índica de 5% para recomposição salarial no Ministério Público da União. O expediente data de 6 de maio e também foi direcionado ao ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil.

No documento, Aras informa que a fonte de compensação para o remanejamento orçamentário necessário, será do Programa 0031 – Manutenção e Gestão do Ministério Público, nas ações de Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário de cada um dos Ramos que compõem o MPU; e na ação Desenvolvimento de Competências de Membros e Servidores do MPU, Pesquisa e Disseminação do Conhecimento, para as despesas da Unidade Orçamentária Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

Já no caso do CNMP, a compensação se dará sobre o Programa Manutenção e Gestão do Ministério Público, na ação Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério Público. Como no caso do Poder Judiciário, a parte referente aos inativos e pensionistas será ofertada pelo próprio Poder Executivo.

Com informações da Fenajufe – Luciano Beregeno

 

 

13 de maio de 2022

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