18 de janeiro de 2022

Sindjus-AL requer suspensão dos trabalhos presenciais e restabelecimento imediato do teletrabalho

Medida é prevenção ao risco de contágio pelas variantes Delta e Ômicron do novo Coronavírus (SARS-Cov-2) e surto de gripe

A coordenação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas (Sindjus-AL) enviou Ofício Circular nº 01/2022-SINDJUS/AL aos tribunais, requerendo o restabelecimento imediato do teletrabalho a todos os servidores da Seção Judiciária Federal de Alagoas (Setor Administrativo e Varas Federais), do Tribunal Regional do Trabalho e Varas do Trabalho, do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais, que retornaram ao trabalho presencial, até o controle efetivo da pandemia devido ao risco de contágio pelas variantes Delta e Ômicron do novo Coronavírus (SARS-Cov-2) e pelo surto de gripe provocado pelo vírus Influenza.

O coordenador-Geral do Sindjus-AL, Américo Sampaio, ressalta que a medida é necessária para promoção da saúde e segurança de todos que laboram no Judiciário e seus respectivos familiares, bem como da população, objetivando a prevenção à contaminação e à disseminação do vírus.

No requerimento, o Sindjus-AL destaca que seja permitida a continuidade da execução das atividades por trabalho remoto, principalmente, àqueles maiores de 60 anos, grávidas, portadores de doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade por Covid-19, bem como aos servidores que possuam filhos em idade escolar ou inferior e que necessitem da assistência de um dos pais, enquanto vigorar norma local que suspenda as atividades escolares ou em creches, por motivo de força maior relacionada ao novo Coronavírus.

O Sindicato solicita que durante o período das medidas temporárias de prevenção, sejam suspensos os prazos administrativos para o cumprimento de ordens Judiciais para os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, bem como as suas atividades externas, ressalvadas as situações de urgência, a critério da autoridade judiciária, os quais ficarão à disposição da chefia imediata para eventuais serviços internos ou remotos específicos do cargo.

A Entidade Sindical pede que as administrações envidem esforços, em conjunto com os outros Tribunais, para buscar uniformidade de procedimentos, com o objetivo de garantir a saúde de todos os servidores, magistrados, trabalhadores terceirizados e jurisdicionados.

O Sindjus-AL também se coloca à disposição das administrações dos tribunais para discutir a situação e empenhar esforços, buscando encontrar a melhor solução que garanta a proteção dos interesses da categoria e da população, primando pela saúde e a vida dos cidadãos, como direitos fundamentais.

No documento, o Sindicato informa que o ano de 2022 já começou sob o signo da preocupação e medo. “Depois de queda acentuada nos índices de contaminação da Covid-19 no ano passado, o mês de janeiro é marcado pela assustadora crescente dos casos da doença. Nas duas primeiras semanas de janeiro, foram registradas altas nos casos de contaminação por Covid-19, da variação Ômicron, e de infecção e coinfecção por Influenza A (H3N2). Ainda mais grave, no Brasil, já foram notificados casos da Deltacron, uma variante que preocupa por afetar os pulmões como a originária Delta, associada à contagiosidade da Ômicron.

Cita que, de acordo com o boletim, do dia 16 de janeiro deste ano, foram registrados 31.629 novos casos conhecidos de Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 23.006.952 diagnósticos confirmados desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos sete dias foi a 69.235 – a maior desde o dia 27 de junho do ano passado (70.103). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +721%, indicando tendência de alta nos casos da doença. Em seu pior momento, a curva da média móvel nacional de casos chegou à marca de 77.295 novos casos diários, no dia 23 de junho de 2021.

“A característica dos serviços prestados pelos órgãos de Justiça pressupõe, necessariamente, repetidos contatos pessoais. São inúmeros jurisdicionados que acessam seus prédios, há atendimento contínuo, além da realização de audiências, perícias médicas, sessões de julgamento, realização de serviços externos (Oficiais de Justiça), cadastramentos biométricos, além de serviços administrativos, como os de segurança (Agentes, inclusive aqueles organizados em escala de trabalho), recadastramento de aposentados e rotinas diversas, de forma que há inegável exposição dos servidores, magistrados, trabalhadores terceirizados e usuários a altíssimo risco de contágio”, cita o requerimento.

“Com o objetivo de reduzir a propagação do coronavírus e suas variantes, faz-se necessária determinação para que os servidores públicos continuem com o regime extraordinário de teletrabalho, pois o momento atual ainda não é propício para o trabalho presencial”, defende o coordenador do Sindjus-AL, Américo Sampaio.

Veja os requerimentos:

Ofício JF-AL 

Ofício TRT-AL

Ofício TRE-AL 

18 de janeiro de 2022

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *