24 de setembro de 2021

TRE esclarece as iniciativas adotadas para preservação dos servidores e funcionamento do órgão na pandemia

Em resposta ao Ofício Circular nº 06/2021-SINDJUS/AL, do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas (Sindjus-AL), o presidente do TRE-AL, desembargador Otávio Leão Praxedes, encaminhou o Ofício nº 2007 / 2021 – TRE-AL/PRE/AEP, esclarecendo as iniciativas adotadas, objetivando a preservação dos servidores e evitando prejuízos aos serviços prestados ao cidadão.

“O funcionamento da Justiça Eleitoral de Alagoas foi objeto de recentes atos normativos editados sucessivamente, tratando, de início, a Portaria Conjunta Nº 33/2021 TRE-AL/PRE/AEP, datada de 15/07/2021, da retomada parcial de 50% dos servidores aos trabalhos presenciais, iniciativa vinculada a uma lista de prioridade conforme o grau de vacinação atingido”, revela o documento, informando que “a Portaria Conjunta nº 38/2021 discriminou a atuação da margem de 50% de frequência funcional, rotina a ser regulada pelas chefias imediatas através de escalas de trabalho”, revela o documento.

Salienta também que “o ato normativo ora em alusão esclarece que a presença observe, necessariamente, o transcurso de 21 dias posteriores à dose única ou à dose complementar do imunizante pelos servidores, previsão com reflexo para pessoas da convivência familiar insertas em grupo de risco ou que não tenham, ainda, ultimado o ciclo vacinal”.

Diz que, em paralelo a essas recomendações profiláticas, a presidência atua para que seja rigorosamente observado o Plano de Retomada Gradual do Trabalho Presencial elaborado pela Assessoria de Assistência Médica e Odontológica – AAMO da Corte.

No ofício, o TRE informa ainda que resguarda o direito de petição aos servidores para que, em caso de comorbidades próprias ou de pessoas da família, tenham seus casos analisados individualmente pela AAMO.

“No que diz respeito aos serviços disponibilizados pela Justiça Eleitoral, atualmente o atendimento é realizado, de forma prioritária, através de aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ademais, a Portaria Conjunta nº 38/2021 trata, no seu artigo 3º, da retomada do atendimento presencial, em caráter extraordinário, objetivando a garantia de acesso aos excluídos digitais, conforme o teor da Recomendação/CNJ nº 101, de 12 de julho de 2021. Esse atendimento, contudo, é excepcional e observa o limite diário de 50 pessoas na Central de Atendimento, e de 25 pessoas nos demais Cartórios Eleitorais”, esclarece.

Finaliza que busca aliar o exercício da sua missão constitucional à preservação da incolumidade dos servidores e do público em geral. “Na medida em que partilha das mesmas preocupações dessa Entidade Sindical, busca promover o ajuste diário das suas dependências e dos juízos eleitorais aos protocolos sanitários vigentes, de forma que não haja qualquer prejuízo à saúde e à preservação do jurisdicionado alagoano, bem como às demandas que soem ser por ele formalizadas”.

O Sindjus-AL havia solicitado a suspensão das atividades presenciais devido à gravidade da pandemia, ressaltando o aparecimento da variante Delta com maior poder de contágio.

A coordenação do Sindjus-AL continua com ações visando garantir a saúde de todos os servidores, magistrados, trabalhadores terceirizados e jurisdicionados, primando pela saúde e a vida dos cidadãos como direitos fundamentais.

 

24 de setembro de 2021

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