24 de setembro de 2021

Servidores intensificam a luta pela derrubada da PEC 32

“Se votar, não volta” com essa palavra de ordem, servidores públicos, centrais e sindicatos realizaram protesto contra a reforma administrativa, PEC 32, durante os dias 13 a 16 de setembro.

As entidades sindicais, trabalhadores do setor público das esferas municipal, estadual e federal de todo o País protestaram contra a Reforma Administrativa (PEC 32), em Brasília, conseguindo impedir a votação do substitutivo na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Os parlamentares que chegavam no aeroporto eram recebidos por centenas de manifestantes que exibiam faixas contra a PEC 32.

O objetivo foi pressionar os deputados a votarem contra o texto que põe o fim ao serviço público no Brasil. Também haviam faixas contra a privatização dos Correios e pelo Fora Bolsonaro.

O relatório da Reforma Administrativa (PEC 32) foi apresentado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), no dia 31 de agosto. Apesar de trazer modificações em relação à proposta original, o texto do relator Arthur Maia (DEM) manteve os principais ataques à população brasileira.

O Art. 37A que dispõe sobre a terceirização de serviços públicos através dos sistemas de cooperação abre caminho para o fim do atendimento gratuito à população, mesmo em relação a direitos básicos como Saúde (SUS) e Educação pública. Também estão presentes ataques aos servidores, como o fim da estabilidade. A PEC cria vários mecanismos para ampliar e facilitar as demissões por perseguições políticas e outras formas arbitrárias.

Outros ataques estão previstos desde a perda de benefícios como auxílio alimentação até a redução dos salários e jornada.

 

Mobilização

Nos protestos, os servidores saíram em passeata do local com destino ao Anexo 2, onde ocorrerá, em frente à Câmara dos Deputados, a manifestação contra a Reforma Administrativa. As categorias entraram na Câmara para protestar. Nos dias seguintes da votação na Comissão Especial, os policiais legislativos barraram os servidores, que continuaram firme na luta pela derrubada da PEC 32.

24 de setembro de 2021

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