JFAL indefere pedido de suspensão do retorno presencial dos servidores pelo Sindjus-AL

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas (Sindjus-AL) recebeu o despacho do Diretor do Foro da Justiça Federal de Alagoas, André Luís Maia Tobias Granja, indeferindo o pedido de revogação da Portaria da Direção do Foro nº 104/2021, que trata do retorno das atividades presenciais.

Na solicitação, o Sindjus havia ressaltado o aparecimento da variante Delta com maior poder de contágio, que resultou no fechamento de órgãos públicos, de estabelecimentos e todo tipo de restrição de circulação de habitantes em muitos países”, ressaltando “até que ocorra o controle da pandemia e imunização coletiva”.

No despacho, o magistrado destaca que o retorno ao trabalho presencial, estabelecido no aludido ato, “está cercado dos cuidados sanitários preconizados pelas autoridades de saúde competentes, tais como o uso de máscara, não aglomeração, manutenção do distanciamento social, uso de álcool em gel, higienização de áreas e superfícies, limitação de acesso e circulação nas dependências da Seção etc”.

O juiz federal defende que a referida portaria também “contempla especial atenção às pessoas que eventualmente pertençam a grupo de risco, sendo-lhes reservados cuidados adicionais, consoante recomendações fixadas pela Seção de Saúde”.

O Diretor do Foro informa que “a Administração também não descurou da cobertura vacinal, havendo previsões específicas no mencionado ato, no sentido de que os servidores que completaram o ciclo vacinal retornem ao trabalho presencial, podendo, ainda, em casos específicos, haver a prestação de serviço em regime de home office/teletrabalho, a ser objeto de apreciação, ajuste e deliberação por parte da chefia imediata”.

Cita também a queda de casos de contaminação, agravamento e óbito, além do esvaziamento de leitos hospitalares dedicados ao tratamento da Covid-19.

A coordenação do Sindjus-AL vai avaliar o indeferimento e tomará medidas necessárias para garantir a saúde de todos os servidores, magistrados, trabalhadores terceirizados e jurisdicionados.

O Sindicato havia também se colocado à disposição para discutir a situação e envidar esforços para encontrar a melhor solução que garanta a proteção dos interesses da categoria e da população, primando pela saúde e a vida dos cidadãos como direitos fundamentais.