10 de setembro de 2021

Após 1° voto contra Marco Temporal no STF, mais de 4 mil mulheres indígenas realizam Marcha em Brasília

Acampados em Brasília para a 2ª Marcha das Mulheres Indígenas, mais de 4 mil representantes de diversas etnias brasileiras comemoraram uma primeira vitória parcial sobre o marco temporal na quinta-feira (9).

O ministro Edson Fachin, relator do processo em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), votou contra a proposta que pode dificultar as demarcações de terras indígenas, causando enormes prejuízos aos direitos dos povos originários.

Na justificativa do voto, Fachin afirmou que a Constituição Federal reconhece que o direito dos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional é um direito originário, ou seja, anterior à própria formação do Estado.

Foi rechaçada a tese do marco temporal, que estabelece a data da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988) como limite para provar a ocupação dos territórios. Para Fachin, direitos indígenas são cláusulas pétreas, ou seja, não podem sofrer retrocessos.

O ministro Nunes Marques foi o segundo a dar início à leitura de seu voto. No entanto, antes de entrar no mérito da questão pediu para o presidente do STF, Luiz Fux, que seu voto seja concluído na próxima sessão marcada para a quarta-feira (15).

Apesar da vitória parcial, os indígenas sabem que não é prudente confiar cegamente no STF. A pressão realizada atualmente sobre o órgão tem sido fundamental. É preciso seguir na luta e que as organizações cerquem de solidariedade os manifestantes acampados.

Marcha das Mulheres Indígenas

Na manhã da sexta-feira (10), foi realizada a 2ª Marcha das Mulheres Indígenas. Mais de 5 mil mulheres caminharam entoando cantos indígenas e palavras de ordem contra o governo Bolsonaro, o marco temporal e o Projeto de Lei (PL) 490.

A passeata teve início no acampamento e passou em frente a Funai (Fundação Nacional do Índio). A marcha seguiu pelas avenidas da Esplanada dos Ministérios até a Praça do Compromisso, onde foi assassinado o líder indígena Galdino Jesus dos Santos.

Membros da etnia Pataxó Hã Hã Hãe, a qual pertencia Galdino, realizaram um ritual no local. Defensor das demarcações de terra, Galdino foi queimado vivo por assassinos membros da elite brasiliense, em 1997.

“Nossa mobilização foi linda. Tivemos a participação de aproximadamente uma 4 mil mulheres. O sentimento é de dever cumprido. Realmente, nós mulheres deixamos nosso recado. Mostramos pra esses machistas, pros facistas e preconceituosos que nosso espaço é ocupado e tem poder. Temos essa representatividade de base. Nós falamos por nós”, afirma Raquel Tremembé integrante da Executiva Nacional da CSP-Conlutas e da Anmiga (Articulação das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade).

Com informações da CSP-Conlutas

10 de setembro de 2021

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