16 de junho de 2021

Ataque duplo: governo prepara MP para racionar energia e Senado pauta privatização da Eletrobras

O governo Bolsonaro prepara uma Medida Provisória para adotar um racionamento de energia no país. A MP irá criar um “comitê de crise” que terá o poder de adotar medidas como a redução obrigatória do consumo de energia pelos brasileiros e a contratação emergencial de termoelétricas.

A elaboração de tal medida acontece no momento em que uma crise hídrica se agravou nos últimos meses, com a falta de chuvas principalmente nas regiões Sudeste e Centro Oeste, sem que o governo Bolsonaro tenha tomado as medidas preventivas necessárias para evitar o risco de racionamento ou apagões: ou seja, planejamento e investimentos no sistema brasileiro de energia.

De acordo com a minuta da MP, obtida pelo jornal O Estado de S.Paulo, o tal comitê de crise poderá intervir na gestão dos reservatórios das usinas hidrelétricas, que hoje estão sob controle da ANA (Agência Nacional de Águas) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e acionar usinas termoelétricas, que têm o custo de energia maior.

Especialistas criticam ambas as alternativas, pois apontam que além de um tarifaço ainda maior nas contas de luz, a intervenção na gestão dos reservatórios, à revelia do Ibama e da ANA, poderá resultar em riscos ao consumo de água tanto para a população, como para a agricultura, flora e fauna.

Uma tragédia anunciada

No dia 28 de maio, o Sistema Nacional de Meteorologia emitiu um comunicado de “emergência hídrica” em cinco estados do país: Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. Na região, a situação é classificada como “severa” em razão da falta de chuvas no último período. Segundo o órgão do governo, essa situação deve se prolongar de junho a setembro.

 

No mesmo dia, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou que a conta de luz ficaria mais cara a partir deste mês de junho, com a entrada em vigor da bandeira tarifária vermelha de patamar 2, implicando num aumento de R$ 6,24 para cada 100 kWh consumidos.

Em resumo: quem vai pagar a conta é a população trabalhadora, com tarifaço, racionamento e até risco de apagão. Mas, diferente do que o governo Bolsonaro tenta fazer parecer, a razão para tal situação não é apenas a falta de chuvas, mas a má gestão do governo. Especialistas já alertam há algum tempo a iminente crise hídrica com a falta de chuvas (algo que era previsto) e defendem que a crise poderia ser minimizada com investimentos em infraestrutura energética, em fontes alternativas, sustentáveis e renováveis, como a eólica, solar e o bicombustível. Mas, não foi isso o que foi feito. Daí a crise iminente no país.

Para piorar, a privatização da Eletrobras

Apesar da grave crise energética prestes a cair sobre os brasileiros, o governo Bolsonaro e o Congresso tentam avançar com outra MP. A de número 1031 que privatiza a Eletrobras, estatal responsável por 1/3 de toda a produção energética no país, incluindo um sistema de geração, transmissão e distribuição de energia. Um absurdo!

A MP, editada pelo governo Bolsonaro no início deste ano, e que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, está pauta para votação no Senado nesta quarta-feira (16). O texto prevê a venda de ações da empresa, hoje sob controle da União, ao setor privado.

O presidente da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras (Aesel), Ikaro Chaves, disse durante audiência realizada no Senado, no último dia 2, que a privatização da empresa irá pôr em risco a segurança do abastecimento do país.

“A privatização da Eletrobras é a nova cloroquina do setor elétrico, porque ela não resolve os problemas e ainda pode matar o paciente”, afirmou o engenheiro.

É preciso toda pressão para barrar a votação na Senado e a privatização da Eletrobras.

 

Vamos dizer não a MP 1.031, a MP do Apagão!

CSP-Conlutas

16 de junho de 2021

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