Debate da recomposição salarial começa em 9 de junho no Fórum Permanente de Carreira do CNJ

Um encontro virtual, organizado pelo Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, na tarde da quarta-feira, 19, estabeleceu as prioridades que o Fórum Permanente de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), irá tratar na primeira reunião de trabalho do colegiado, em 9 de junho.

Por sugestão e defesa da Fenajufe, a recomposição salarial dos servidores e servidoras do Judiciário Federal, aproveitando a provável janela orçamentária de 2022, ganhou destaque e será ponto principal. Também será pauta da primeira reunião, questões relativas aos Técnicos Judiciários (NS), a regulamentação da Polícia Judicial, o trabalho em tempos de pandemia, a VPNI dos Oficiais de Justiça, o reenquadramento dos Auxiliares e o direito de advogar para servidores e servidoras.

Deste encontro preparatório, participaram os coordenadores da Fenajufe Charles Bruxel, Fabiano dos Santos, Leopoldo de Lima, Luís Cláudio Correia e Roberto Policarpo.

Primeiro a falar, Policarpo ressaltou a importância de Bandeira de Melo Filho estar à frente do Fórum de Carreira, pela proximidade do Conselheiro com as lutas dos servidores, quando Secretário-Geral da Mesa no Senado Federal. O dirigente ressaltou que a Comissão chega em um momento importante, pelo contexto político e econômico em que se insere e é diferenciada por ser permanente, sendo nela que a categoria espera debater seus problemas. Informou também que a Fenajufe encaminhou, ainda em novembro à Conselheira Maria Cristina Ziouva – à época à frente da Fórum – a pauta de reivindicações dos servidores (acesse AQUI). Daqueles pontos, os prioritários para a categoria a serem discutidos no Fórum são a política salarial, o NS, o reenquadramento dos auxiliares, a VPNI dos Oficiais de Justiça e a regulamentação da Polícia Judicial, dentre outros.

Em seguida, Leopoldo de Lima destacou a premência da questão dos Técnicos Judiciais, reforçando abordagem anterior já introduzida pela Fenajufe. Na avaliação do coordenador, o Fórum será de vital importância para as conquistas da categoria, principalmente na questão de carreira.

Charles Bruxel abriu sua narrativa reforçando o caráter permanente do Fórum, lembrando que não se pode encarar o coletivo como se tivesse objetivos pré-determinados ou prazo de validade. E alertou quanto à necessidade de se produzir resultados para não se incorrer no erro cometido pelo Fórum de Carreira do STF, onde após exaustivas discussões, nenhum encaminhamento foi dado.

Por fim, Fabiano dos Santos acrescentou mais um ponto à discussão ao trazer à baila o tema do trabalho dos servidores e servidoras em tempos de pandemia. Também veio dele destaque para a relevância do Fórum num momento em que a reforma administrativa ataca direitos e ameaça a carreira, o que torna o Fórum Permanente um espaço para se avançar em questões que possam, inclusive, minorar os danos das reformas em curso.

Ao fim do encontro, foi definida a pauta prioritária para a primeira reunião de trabalho que acontece em 9 de junho, às 10 horas, virtualmente -reforçando que essa foi uma reunião preparatória para o início dos trabalhos. Para o dia 9 de junho, a pauta ficou assim definida: recomposição das perdas salariais; as questões relativas à carreira dos Técnicos Judiciários (NS); regulamentação da Polícia Judicial, a VPNI dos Oficiais de Justiça; o reenquadramento dos Auxiliares, o trabalho no Judiciário em tempos de pandemia e, por fim, o direito de advogar para os servidores e servidoras.

O Fórum é um pleito antigo da Fenajufe que busca espaço de discussão sobre as demandas da categoria que aguarda soluções para antigos e novos problemas, tendo num espaço permanente de diagnóstico e elaboração de medidas de adequação, aprimoramento, aplicação das soluções encontradas e avaliação dos resultados obtidos.

Composição

Titulares:

1. Charles da Costa Bruxel

2. Cristiano Bernardino Moreira

3. Leopoldo Donizete de Lima

4. Lucena Martins Pacheco

5. Luís Cláudio Correia

6. Roberto Policarpo Fagundes

Suplentes:

1. Edson Moraes Borowski

2. Fabiano dos Santos

3. Fernando de Assis Freitas

4. Isaac Raymundo de Lima

5. José Aristeia Pereira

6. Thiago Duarte Gonçalves

Luciano Beregeno, da Fenajufe