Dia Mundial da Saúde: lockdown, emprego, renda e quebra de patentes com vacina para todos e todas

O Dia Mundial da Saúde, neste 7 de abril, será marcado por ações internacionais dos movimentos sindicais e populares em defesa da saúde pública e da vacinação para todas as pessoas, com quebra de patentes e controle do poder das transnacionais.

Em uma articulação internacional, centrais sindicais, movimentos sociais e organizações da sociedade civil fazem um “Chamado Global – Salvar Vidas e proteger o trabalho”. Em torno desta iniciativa, também será realizado um Ato Internacional global pela internet entre 8h e 10h nesta quarta-feira (7).

As mortes e o caos na pandemia

A data tem significado especial quando temos uma pandemia que já infectou mais 131 milhões de pessoas no mundo e provocou 3 milhões de mortes, sendo mais de 10% do Brasil em um total de aproximadamente 190 países atingidos.

Neste momento, em que a população mundial vem sofrendo as graves consequências da pandemia, a defesa do lockdown e a garantia de emprego e renda digna é fundamental juntamente com a exigência da quebra de patentes para que que se tenha vacina já e gratuita para todos e todas no mundo.

A pandemia mostrou as limitações do sistema capitalista quando trouxe à tona a falência da saúde pública em diversos países e a incapacidade dos governantes de lidar com de forma comprometida com a situação diante das pressões sofridas pelo grande empresariado que prefere perder vidas a perder seus lucros.

No Brasil, a situação se mostrou ainda pior, porque além de defender os interesses das elites do país, o governo Bolsonaro assumiu um discurso negacionista e criminoso, que vem trazendo a morte de mais 330 mil pessoas até agora. Um governo genocida que minimiza e faz graça com a morte alheia.

Além da pandemia, a má gestão para garantir emprego e renda à população está provocando o aumento do desemprego no país, assim como a fome de milhões de pessoas.

Segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, conduzido pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), a fome atingiu 19 milhões de brasileiros na pandemia em 2020. Eles estão entre as 116,8 milhões de pessoas que conviveram com algum grau de insegurança alimentar no Brasil nos últimos meses do ano, o que corresponde a 55,2% dos domicílios.

A pesquisa foi feita durante os dias 5 e 24 de dezembro quando o auxílio emergencial já havia sido diminuído de R$ 600 para R$ 300 e de R$ 1.200 para R$ 600 – quando a pessoa de referência era uma mãe solo.

Com certeza este número aumentará com o novo rebaixamento de valor que aprovou em R$ 175,00 o novo auxílio.

Trabalhadores e trabalhadoras da saúde

Os que estão na linha de frente do combate à covid-19, profissionais da saúde, merecem ser homenageados diante da situação em que enfrentam na pandemia. São eles que ameaçam próprias vidas para salvar as nossas vidas.

“Mais do que homenageados, queremos ter a nossa profissão respeitada, valorizada. Há trabalhadores e trabalhadoras da saúde que estão com salários atrasados, trabalham sem equipamentos de proteção necessários, sem proteção às próprias famílias que ficam expostas à contaminação”, aponta a profissional da saúde Rosália Fernandes, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

Esta situação de risco se dá pelo fato de os trabalhadores lidarem com pessoas doentes e se agrava profundamente pela falta de políticas públicas e investimentos na saúde pelo sistema capitalista acarretando esse quadro de exaustão, depressão, medo e contaminação por covid-19 na categoria e em seus familiares.

Diante desse caos mundial, as diversas categorias que estão participando dessa campanha em defesa da saúde orientam que as organizações preparem ações simbólicas levando faixas com o número de mortos pela pandemia e cruzes em pontos estratégicos das cidades. Também haverá diversas ações virtuais.

Comporá a campanha a entrega da “Carta aberta ao povo brasileiro” ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela Frente pela Vida na quinta-feira (8), na qual é defendido o lockdown por 21 dias, combinado com o auxílio emergencial de R$ 600 para conter a pandemia no Brasil.

A situação mundial exige e no Brasil essa unidade ampla para defender a vida é essencial quando nos deparamos com um governo genocida.
CARTA ABERTA DA FRENTE PELA VIDA E CONSELHOS DE SAÚDE AO POVO BRASILEIRO

UNIÃO NACIONAL PARA SALVAR VIDAS

A deliberada incompetência do governo federal em todos estes meses de pandemia fez com que o número de casos e de óbitos por Covid-19 no país crescessem assustadoramente. Em declarações recentes, o diretor-geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou que, caso medidas de impacto no controle da pandemia não sejam adotadas urgentemente no Brasil, o país tornar-se-á uma grave ameaça sanitária mundial.

Neste cenário de extrema gravidade, em que a média de óbitos diários se aproxima de 3 mil, a Frente pela Vida e os Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais e Municipais de capitais somam-se ao importante movimento do Fórum Nacional de Governadores e a todos que propõem, em caráter de urgência, uma ação coordenada entre as três esferas de governo para diminuir o número de casos novos e de mortes.

O momento exige a adoção coordenada e imediata de medidas restritivas rígidas da circulação de pessoas com lockdown por 21 dias, em âmbito nacional, para redução da transmissão da Covid-19. Para viabilizar o cumprimento dessas medidas, é fundamental assegurar um efetivo auxílio financeiro emergencial no valor de 600 reais até o final da pandemia às pessoas em situação de vulnerabilidade e o apoio às empresas em dificuldades de manter empregos e salários.

Ademais, tais medidas devem estar associadas à aceleração da vacinação de toda a população brasileira. Todas as vacinas seguras e eficazes devem ser utilizadas no território nacional, o mais rapidamente possível, sob a coordenação do Programa Nacional de Imunizações – PNI, do SUS e, portanto, de caráter gratuito e seguindo os critérios de risco e de vulnerabilidade social.

É importante que as medidas de vigilância à saúde sejam implementadas, com base territorial e integrada à atenção primária à saúde e demais serviços que compõem a rede de saúde.

É preciso ainda assegurar a assistência às pessoas acometidas pela covid-19. As filas de espera por internação estão crescendo, e os serviços de saúde estão fortemente tensionados. É urgente ampliar os investimentos em leitos clínicos e de UTI, insumos e mobilização de profissionais. Também é fundamental fortalecer as equipes da Estratégia Saúde da Família/APS que apoiam a recepção e o monitoramento dos casos de Síndrome Gripal e também precisam continuar assistindo aos demais problemas de saúde, que estão se agravando desde o início da pandemia. Para isso, o SUS precisa de mais recursos e o Ministério da Saúde deve aumentar imediatamente o repasse aos estados e municípios para que a assistência não entre em colapso total. Até hoje, o orçamento para a saúde em 2021 não foi definido pelo Congresso, e nós, juntamente com o Conselho Nacional de Saúde defendemos a dotação imediata de R$168,7 bilhões.

Diante da maior calamidade sanitária de nossa história, a Frente pela Vida e os Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais e Municipais de capitais reafirmam seu compromisso com o fortalecimento do SUS, a saúde e a vida.

Brasil, 18 de março de 2021
FRENTE PELA VIDA

Com informações da CSP-Conlutas