19 de maio de 2020

CSP-Conlutas: Para salvar vidas e o Brasil: 30 dias de quarentena imediatamente

Há mais de 60 dias o alerta vermelho da OMS (Organização Mundial da Saúde) era anunciado, mais precisamente em 11 de abril. A propagação da covid-19 no mundo com tal rapidez e em diversos países obrigava a decretá-la como uma pandemia grave.


No Brasil, o alerta foi rechaçado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).  No dia do anúncio da OMS, o presidente declarou: “Outras gripes mataram mais do que essa”. Desde aí foi apenas ladeira abaixo. E deixou bem claro que sua preocupação era a economia. “Esse vírus trouxe uma certa histeria e alguns governadores, no meu entender, estão tomando medidas que vão prejudicar e muito a nossa economia”, criticava governadores que começavam a perceber a disseminação na doença nos respectivos estados, e chegando a declarar: “Algumas poucas autoridades, estaduais e municipais, devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento do comércio e o confinamento em massa”. Bolsonaro se atreveu a dizer a iniciativa de isolamento social de alguns governadores e governadores era um crime. “Eles estão arrebentando com o Brasil. (…) Outros vírus mataram bem mais do que este e não teve essa comoção toda”

Quando as secretarias estaduais de Saúde confirmaram no país 73.235 casos do novo coronavírus, com 5.083 mortes, Bolsonaro bradou: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”. E no dia seguinte, queria se isentar da responsabilidade da total incompetência em lidar com a crise epidêmica no país. “Não adianta a imprensa querer botar na minha conta estas questões que não cabem a mim”.

O fato é que o governo Bolsonaro reafirmou neste período que nada detém seu projeto liberal de ultradireita. Aproveitou o momento para defender golpe militar e continua forçando, sob pressão de seus aliados grandes empresários, banqueiros e agronegócio, a abertura do comércio e manutenção da produção desnecessária à vida da população.

Neste período, dois ministros da Saúde caíram por divergir de suas nefastas orientações – ministros que eram seus aliados, diga-se de passagem.

Sob as atitudes tão perversas do ainda presidente, a população mais pobre morre a míngua e é enterrada em valas comuns cobertas de terra por tratores, tamanha a quantidade de mortos. em contraposição à política de morte de Bolsonaro, o que salvará vidas é uma quarentena imediata no país. Trinta dias, já!

Demissões e retirada de direitos

A MP 936, assim como outras medidas do governo Bolsonaro, usa a pandemia para garantir mais isenções de impostos aos empresários e jogar sobre os trabalhadores a conta da propagação do novo coronavírus. No momento em que a classe trabalhadora mais precisa da garantia dos empregos e salários para enfrentar os efeitos da pandemia, se vê diante do fantasma do desemprego, da perda de renda e direitos. Bolsonaro aproveita a doença mortal para aprofundar a  reforma Trabalhista e desmontar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Mais pobres sem garantia de renda

A renda emergencial de R$ 600, apesar de ser considerada como um valor impossível de manter uma família, também se tornou um entrave e um verdadeiro calvário para que os que precisam desse dinheiro. Burocracias para habilitar o direito ao recebimento, demora para disponibilizar o recurso aos beneficiários e aglomerações ocorridas durante o pagamento é o que estão vivendo mais de 96,9 milhões de cadastros processados pela Dataprev, dos quais apenas 50,5 milhões foram aprovados.

Não contendo o grau de perversidade, Bolsonaro vetou o benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único, entre eles motoristas de aplicativos, pescadores, diaristas, taxistas, ambulantes, entregadores, catadores de recicláveis, camponeses e funcionárias de salão de beleza. Uma forma de forçar a essas pessoas entre morrer de fome ou de coronavírus. Além disso, o presidente não isentou os necessitados do pagamento das contas de água, luz e aluguel.

Pequenas empresas estão quebrando por falta de empréstimo

Às pequenas empresas foram prometidos empréstimos a juros baixos, mas até agora o que se vê são dificuldades para obtenção de empréstimos obrigando-as demitir empregados ou suspender contratos, já que muitos são trabalhadores informais.

Trabalhadoras e trabalhadores da saúde estão doentes

A categoria de trabalhadoras e trabalhadores da saúde são as mais expostas ao contágio pelo tempo que são obrigados a conviver com o vírus, a falta de testes para a doença e de EPI’s (equipamentos de proteção individual). Até o último dia 14, o Brasil havia confirmados 31.790 casos de contaminação em profissionais de saúde desde o início da epidemia. Os dados foram divulgados pelo próprio Ministério da Saúde, que também anunciou que no total, 199.768 profissionais foram identificados como casos suspeitos da doença e precisaram ser afastados. Além dos 31,7 mil confirmados, 114.301 ainda estão em investigação e outros 53.677 já foram descartados. A categoria vem realizando diversos protestos em frente a unidades de saúde desde o meio da semana passada e segue até o dia 20 cujas datas 12, 15 e 20, são datas de luta da categoria.

O Desmonte do SUS

A situação dos trabalhadores da saúde é uma mostra a situação da saúde pública cujo SUS (Sistema Único de Saúde) foi desmantelado por sucessivos governos e mais atacado ainda no governo Bolsonaro com retirada de verbas. Portanto, não consegue atender à demanda da pandemia.

O aumento da violência contra mulheres e crianças

O isolamento social traz ainda situações vexatórias de violência contra mulheres dentro de casa. Confinadas por causa da pandemia, as mulheres são duplamente ameaçadas: por um vírus letal e pela violência no próprio convívio doméstico. A violência doméstica também inclui as crianças. Não há medida de punição aos agressores.

O aumento da violência contra presos e comunidades carentes

No campo da violência, temos ainda a situação degradante de presidiárias e presidiários que se deparam com a morte no dia a dia da pandemia, as operações policiais nas comunidades, sejam ocupações, favelas e periferias, cujas “batidas policiais” tem provocado mais mortes do povo negro, em sua maioria, e pobre.

Diante de todos este caos, neste 19 de maio, as secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 261.567 casos de covid-19, com 17.375 mortes. Ao ultrapassar o número de mais de 250 mil pessoas diagnosticadas com covid-19, o Brasil se tornou hoje o terceiro país com maior número de contaminados pela doença causada pelo novo coronavírus segundo a plataforma da Universidade Johns Hopkins.

Campanha nacional: 30 dias de quarentena. Fora Bolsonaro e Mourão, já!

Durante todo esse período, a CSP-Conlutas exigiu quarentena geral como forma de estancar a epidemia, estabilidade no emprego e direitos garantidos a trabalhadoras e trabalhadores, condições de trabalho para os que estão na área da saúde e em serviços essenciais, entre outras bandeiras. Também foi cobrado das Centrais Sindicais a convocação para a realização de uma Greve Geral para que protegesse os trabalhadores da pandemia. No 1º de Maio, optou por realizar a data com a Intersindical – Instrumento de Luta da Classe Trabalhadora – separado das demais centrais que romperam a barreira de classe ao convidar para o ato virtual, entre outros, os presidentes da Câmara e Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.

Agora, a CSP-Conlutas lança campanha nacional exigindo 30 dias de quarentena imediata, e “Fora Bolsonaro e Mourão, já!”, mas essa campanha não impede a participação na campanha unitária das Centrais Sindicais (com exceção da UGT), que foi lançada nesta segunda-feira (18) nas redes sociais, com uma projeção em prédio do centro da capital paulistas e com cartazes espalhados pela cidade de São Paulo, e que devem ser colados em outras cidades: Pela Vida, Democracia, Emprego e Renda. Fora Bolsonaro!

Junto a campanha das centrais, a campanha da CSP-Conlutas vem para reforçar as políticas da Central e será levada de norte a sul do Brasil com faixas, outdoors, campanha nas mídias digitais, cartazes colados em locais de trabalho que estão em funcionamento, hospitais, comunidades, bairros, e grupos de redes sociais.

É urgente apresentarmos uma saída para essa crise pandêmica que mata milhares de brasileiras e brasileiros e nos leva à miséria por falta de políticas públicas do governo. Tem dinheiro para dar assistência à população, investir em saúde e pesquisas e impedir o dilema entre morrer de fome ou de covid-19. Basta o governo desembolsar com a suspensão do pagamento da Dívida Pública e o uso das reservas do Tesouro Nacional.

Assim, exigimos:

– Estabilidade no emprego e readmissão imediata dos demitidos!

– Dois salários mínimos por família e isenção de aluguel, água e luz!

– Empréstimo aos pequenos proprietários!

– Testes em massa, convocar os concursados da Saúde e garantir EPI’s aos profissionais essenciais!

– Estatização dos hospitais privados!

– Assistência às mulheres vítimas de violência e punição aos agressores!

– Por uma política de desencarceramento de presas e presos. Fim das operações policiais nas comunidades. Basta de genocídio!

 

19 de maio de 2020

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