25 de março de 2020

Sindjus-AL homenageia os Oficiais de Justiça

Dia do Oficial de Justiça

 

Nesta quarta-feira, dia 25 de Março, é o Dia Nacional dos Oficiais de Justiça. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário em Alagoas (Sindjus-AL) faz homenagem aos Oficiais de Justiça que arriscam suas vidas para levar a Justiça em qualquer lugar do país.

 

O Oficial de Justiça possui uma atividade milenar, assim como a Justiça. O Oficial de Justiça é um trabalhador, que deixa suas famílias para o cumprimento dos mandados e sofre com os problemas de saúde física e mental. Mesmo com as restrições devido ao Covid-19, o profissional sai para desempenhar sua função.

 

O Oficial de Justiça realiza diversos serviços, faz intimações, citações, penhoras, apreensão de bens, despejos, imissão na posse de imóvel, reintegração no emprego, afastamento do lar, busca e apreensão de menores, condução de testemunhas e demais ordens judiciais.

 

Trata-se de uma atividade de risco e insalubre, pois na maioria das vezes, o Oficial de Justiça está sozinho e exposto às reações mais imprevisíveis e as diversidades no cumprimento do dever. Eles elaboram e assinam os autos e certidões, assumindo em nome próprio a responsabilidade pelos atos processuais que praticam.

 

O Dia Nacional do Oficial de Justiça é comemorado no dia 25 de março, conforme Lei Federal nº 13.157/2015.

O Dia Nacional do Oficial de Justiça foi decretado em razão da Promulgação da Constituição de 25/03/1824, 1ª Constituição do Brasil que previu a existência do Oficial de Justiça.

25 de março de 2020

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