26 de março de 2020

Jornal diz que Bolsonaro prepara MP com suspensão e redução de salários

Medidas valeriam para trabalhadores do setor privado; mas governo também cogita redução contra servidores
O recuo anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, após a negativa repercussão da Medida Provisória 927, pode ser falso. A área econômica do governo estaria elaborando uma nova MP que mantém a possibilidade de suspensão temporária de contratos de trabalho e ainda insere a opção de redução salarial e jornada em até 50%. A informação foi divulgada pela colunista de “O Globo” Miriam Leitão.

A medida, a princípio, seria direcionada aos trabalhadores da iniciativa privada. Mas sabe-se que o governo cogita fazer algo similar em termos de redução salarial com os servidores públicos. Além disso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também teria se movimentado neste sentido.

A MP 927 foi editada no domingo (22) e na manhã seguinte Bolsonaro chegou a defendê-la, dizendo que a medida protegia os trabalhadores. “Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos quatro meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado”, disse em um tweet. A MP, no entanto, não falava em ajuda governamental ao trabalhador.

A medida também trazia outras mudanças, que, ao que parece, o governo vai manter. Entre elas, a antecipação de férias, inclusive antecipando-as, o que pode deixar o trabalhador devendo férias para o patrão. Outro artigo prevê a concessão de férias coletivas sem a necessidade de acordo com o sindicato. A medida também suspende o recolhimento do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) entre março e abril.

Redução salarial

Segundo a jornalista econômica de “O Globo”, ela foi informada por um integrante da equipe econômica que a ideia é manter a suspensão do contrato e do salário. Haveria, como contrapartida, o acesso ao seguro-desemprego, e ajuda do governo e do empregador. A MP teria ainda uma segunda opção: redução da jornada e do salário em 50%. O empresário seria ajudado pelo governo no pagamento destes 50% – a metade do valor ficaria por conta da União. O limite seria de até três salários mínimos.

Caso isso se confirme, fica claro que nas duas possibilidades o trabalhador será severamente prejudicado, com perda de boa parte de sua renda num momento em que todos deveriam somar esforços para enfrentar o coronavírus e conter a pandemia que ameaça milhares de vidas.

Helcio Duarte Filho – LutaFenajufe

26 de março de 2020

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