26 de março de 2020

Ameaça de redução salarial de servidores se mantém apesar de suposto recuo de Maia

Presidente da Câmara teria dito a Toffoli que recuaria de proposta; governo prepara PEC que reduz salários de servidores

O comunicado da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frenta) sobre o suposto recuo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não é suficiente para afastar a grave ameaça de redução salarial contra o funcionalismo público.

Isto porque o governo federal estaria preparando, por meio do Ministério da Economia, uma proposta de emenda constitucional que reduz os salários, há um projeto de lei de do PSDB neste sentido na Câmara e direções de alguns partidos seguem articulado isso no Congresso Nacional.

Além disso, o próprio deputado já deu demonstrações de que é a favor da redução dos salários dos servidores federais – por diversas vezes e muito antes mesmo da pandemia do coronavírus.

Segundo a nota da Frenta, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, teria informado que se reuniu com Rodrigo Maia e este se comprometeu a não encaminhar mais uma proposta de redução salarial.

No mesmo dia, antes da conversa com Toffoli, Maia defendeu redução a articulação dos partidos para aprovar um redutor de 15% e 20% nos salários. O projeto do PSDB fala em escalonamento de 10% a 50%. A nota da Frenta, que teria sido enviada por email aos seus associados, foi divulgada pela Coluna do Servidor do jornal fluminense “O Dia”.

A nota diz o seguinte: “Desculpem a hora, mas o dever de informar nos traz a obrigação de atualizar os associados que o presidente do Supremo Tribunal Federal comunica a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Conamp, AMB, ANPR, MPDFT, ANMPM, ANPT, Anamatra, Ajufe e Anamagis) que recebeu compromisso do Parlamento de que não haverá redução de vencimentos/subsídios de servidores, em razão da crise (provocada pelo coronavírus). Assim, devemos continuar vigilantes, mas aguardar os próximos movimentos”.

Embora esse possível recuo do parlamentar possa refletir a repercussão negativa da proposta – cortar salários em meio a uma pandemia dessa gravidade –, ele não é ainda capaz de barrar toda a movimentação conservadora pelos cortes. No mesmo dia da reunião de Toffoli com Maia, por exemplo, o jornal “O Globo” divulgou que a área econômica do governo prepara uma proposta de emenda constitucional que prevê a redução em 25% dos salários do funcionalismo federal até 2024.

Parte dos movimentos sindical e social, entre eles o Coletivo LutaFenajufe, vem defendendo propostas distintas para enfrentar a pandemia e assegurar recursos para combatê-la em termos de saúde e de medidas sociais. Entre elas, a suspensão da Emenda Constitucional 95, do ‘teto dos gastos’, a taxação das riquezas dos verdadeiramente ricos e a suspensão do pagamento dos juros e serviços das dívidas públicas.

Helcio Duarte Filho – LutaFenajufe

26 de março de 2020

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *