19 de dezembro de 2019

Justiça Federal de Alagoas finalmente atende pleito de servidor que cobrou melhoria nas condições de trabalho

“Servidor deve procurar direitos quando o órgão não oferecer as devidas condições de trabalho”, diz coordenador do Sindjus-AL

Com 1,86cm, trabalhando em um balcão de apenas 27 cm de profundidade, o servidor da Justiça Federal Alex Cardoso, que também é coordenador do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas – Sindjus-AL, passou por sofrimento que perdurou por vários meses, devido à posição inadequada no balcão, que se encontrava em desacordo com a Norma Regulamentadora – NR n° 17 do Ministério do Trabalho (que orienta o posto de trabalho na posição sentado, devendo ser devidamente planejado e adaptado).

Por conta do móvel ser inapropriado para Alex Cardoso ou qualquer outro servidor de estrutura mediano, ele precisou se afastar do trabalho por conta da inflamação do nervo ciático. O seu tratamento com acupuntura e pilates também ficou prejudicado.

O servidor passou por um longo caminho até que a administração da Justiça Federal tomasse as devidas providências. “Quando estiver sentindo falta de ergonomia no ambiente de trabalho, deve-se procurar a administração, porque, se continuar calado e se automedicando, a situação somente tende a piorar. Caso a administração não tome as devidas providências, é necessário procurar o sindicato”, aconselha o servidor.

Para chegar a solução de fato, Alex Cardoso precisou falar com várias pessoas em diversos setores. Antes da inauguração das instalações dos Juizados Especiais da Justiça Federal de Alagoas, em junho de 2018, o servidor expôs o problema à Comissão de Servidores que visitou o local para verificar as condições. Um servidor da Seção de Informática alertou sobre a não conformidade do balcão de atendimento, especialmente, sobre a questão da profundidade do móvel, no entanto, o problema foi ignorado.

Alex Cardoso procurou o diretor de secretaria da 14ª Vara (que o Juiz Coordenador dos Juizados é Titular), para questionar sobre a situação dos balcões e informar sobre a dificuldade que estava sentindo em trabalhar por horas em uma posição desconfortável e sem ergonomia. Na ocasião, foi informado que havia falhas no projeto, além dos balcões. De acordo com o diretor, a empresa havia sido notificada para sanar os problemas.

Passados alguns dias, em contato com os servidores da Seção de Administração Predial e Engenharia, Alex Cardoso descobriu que o balcão não estava na lista dos objetos que deveriam ser sanados. Segundo a informação, o problema não estava no móvel, mas no tamanho do servidor.

Imediatamente, o servidor procurou a assessoria Jurídica do Sindjus-AL, que requereu as devidas providências para sanar o problema, destacando que é direito do trabalhador e dever do empregador possibilitar as condições necessárias e adequadas ao exercício do trabalho. No requerimento, destacou-se a desconformidade com a NR nº 17, bem como o desrespeito com o trabalhador que estava exercendo o seu labor, não tendo as condições mínimas de trabalho.

Em despacho, do mês de dezembro de 2018, o diretor do Foro da Justiça Federal determinou que a Secad, com auxílio da Comissão de Fiscalização e da SAPE, verificasse o balcão.

Em outubro de 2019, o diretor do Núcleo, em atenção ao despacho do Diretor do Foro, informou que os problemas dos balcões da recepção do Juizado seriam solucionados através do contrato n° 18/2019.

Na semana passada, finalmente a troca do balcão ocorreu. O setor está com novo móvel, melhorando a ergonomia aplicada ao trabalho.

19 de dezembro de 2019

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