6 de novembro de 2019

Governo faz megaleilão do pré-sal; estrangeiras já controlam 75% do pré-sal licitado

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) arrecadou R$ 69,8 bilhões, cerca de dois terços do total esperado (R$ 106,5 bilhões), e a Petrobras desembolsará a maior parte do dinheiro. Isto porque, apenas sete das 14 empresas habilitadas foram ao leilão e a Petrobras acabou arrematando, sozinha ou consorciada, os blocos de Búzios e Itapu – 90% da área de Búzios, a mais cobiçada, será da Petrobras, 5% da CNOOC e os outros 5% da CNOCD, ambas empresas estatais chinesas. As outras duas áreas não receberam ofertas.

Cessão onerosa do petróleo do pré-sal – O governo e técnicos chamam o contrato de exploração de petróleo das áreas de pré-sal da Bacia de Santos, assinado em 2010, quando o governo federal cedeu à Petrobras o direito de produzir 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal. Depois de vários estudos e análises, os técnicos descobriram que a área tinha três vezes mais petróleo a ser explorado. Esse petróleo “extra” é o que está sendo leiloado.

O objetivo da cessão onerosa foi capitalizar a Petrobras, quando a empresa levantou cerca de R$ 120 bilhões, em 2010, colocando inclusive novas ações à venda para fortalecer seu caixa. O governo federal comprou parte dessas ações com a cessão onerosa – em troca das ações e de mais uma parcela em dinheiro, o governo deu à Petrobras o direito de produzir até 5 bilhões de barris do pré-sal por 40 anos. A estatal, então, antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões pela exploração.

O contrato, firmado antes da criação da lei de partilha do pré-sal, previa a revisão dos termos quando se descobrisse que os campos realmente produziriam petróleo, levando em consideração mudanças nos preços do petróleo, custos de produção e outras variáveis.

Essa viabilidade foi declarada em 2013 e 2014 e, desde então, a Petrobras passou a reivindicar uma revisão dos termos do contrato. As negociações começaram ainda no governo Michel Temer e, até pouco tempo havia dúvidas se a estatal seria credora (por conta dos investimentos já feitos na área) ou devedora do governo. Em abril, o governo concordou em pagar à Petrobras ao menos US$ 9 bilhões para resolver a disputa sobre a revisão do contrato da cessão onerosa, abrindo caminho para o megaleilão. O contrato entre a Petrobras e a União foi finalmente assinado no dia 1º de novembro.

Controle do Pré-Sal  –  Não é à toa, que das 17 empresas que se inscreveram para esta nova Rodada de leilões, 16 são estrangeiras. A Petrobrás é a única empresa brasileira que disputará os blocos nesta quinta-feira (07).

O Pré-Sal, que já representa 63,4% de toda a produção de petróleo do Brasil, começou a ser desnacionalizado em ritmo acelerado. Entre 2017 e 2018, a ANP realizou quatro leilões no Regime de Partilha, onde as petrolíferas estrangeiras abocanharam a maior parte das reservas licitadas.

Segundo estudo do Dieese para a FUP, 13 multinacionais já se apropriaram de 75% das reservas do Pré-Sal brasileiro que já foram licitadas. Juntas, elas detêm o equivalente a 38,8 bilhões de barris de petróleo, de um total de 51,83 bilhões de barris do Pré-Sal ofertados nas cinco rodadas anteriores de leilões do Regime de Partilha.

As britânicas Shell e BP, por exemplo, já acumulam 13,5 bilhões de barris de petróleo em reservas do Pré-Sal. Mais do que a própria Petrobrás, que detém 13,03 bilhões de barris em campos leiloados nas cinco rodadas da ANP.

 

Informações da FUP e CSP-Conlutas

Slide de apresentação do Dieese

6 de novembro de 2019

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *