2 de outubro de 2019

Julgamento dos Quintos será no dia 11 de outubro no Plenário Virtual

O RE 638.115, que trata dos quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001, será julgado a partir do dia 11 de outubro no Plenário Virtual.

O ministro Ricardo Lewandowski retirou o destaque que suspendeu o julgamento virtual em 28 de agosto. Em 12 de setembro, a Fenajufe reuniu-se com o magistrado e reafirmou a necessidade de decisão imediata no processo.

O retorno do processo ao ambiente virtual acontece após intensa atuação da Federação em união com os sindicatos, face a angústia que a indefinição traz à categoria.

A qualquer momento o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal poderá concluir a análise do RE 638.115. É importante intensificar a mobilização pela manutenção do direito reconhecido tanto via administrativa quanto ela via judicial.

Assine o Abaixo-Assinado: http://bit.ly/2kn7GRh

2 de outubro de 2019

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