Defesa do NS é pauta de reunião entre Fenajufe e DG do STM

Mais uma vez a alteração do nível de escolaridade para ingresso na carreira de Técnico foi ponto principal da Fenajufe em reuniões nos tribunais superiores na terça-feira (22). Os coordenadores Lucena Pacheco Martins, Roberto Policarpo e Thiago Duarte reuniram-se com o Diretor-Geral do Superior Tribunal Militar (STM), Almirante Silvio Artur Meira Starling. Do encontro participaram ainda Ana Cristina Pimentel Carneiro e Valdemar Régis Ferreira de Oliveira, respectivamente Diretora de Pessoal e Secretário de Controle Interno do Tribunal.

A Fenajufe reafirmou a necessidade de alteração do critério, face ao novo momento vivido na prestação do serviço pelo Judiciário. Também foi entregue ao Diretor-Geral o Dossiê NS, um consolidado de documentos trazendo a argumentação defendida pela Federação sobre o tema.

Os dirigentes resgataram o histórico da atuação da Fenajufe na busca deste objetivo, defendendo o trabalho conjunto entre servidores e administração dos tribunais, principalmente pela retomada dos trabalhos da Comissão Permanente de Carreira do STF, arena de regulamentação da mudança pretendida.

Por fim, os coordenadores solicitaram apoio do Diretor-Geral, Sílvio Starling, para que o presidente do STM participe ativamente na articulação junto ao STF, para que a Comissão de Carreira seja reinstalada.

Por sua vez, Starling se comprometeu a levar o tema para discussão junto ao presidente do Tribunal, ministro Almirante de Esquadra Marcus Vinicius Oliveira dos Santos. Em sua avaliação, o DG tem convicção quanto a importância do tema, mas também vê, como necessária, a sistematização e o equilíbrio da carreira, como forma de evitar conflitos.

Apesar da delimitação do objeto da reunião, outros temas permearam as discussões, como o recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os quintos e a insegurança que ainda preocupa a categoria, enquanto a modulação dos efeitos não é definida.

Na avaliação dos coordenadores da Fenajufe, a reunião foi produtiva e novo contato com o Tribunal deve ser articulado em breve.

Luciano Beregeno, da Fenajufe