2 de agosto de 2019

Prognóstico da reforma da Previdência na CCJ do Senado

A tramitação da reforma da Previdência vai ser mais célere no Senado Federal do que está sendo na Câmara dos Deputados. Com o destravamento da matéria na Casa inicial, no Senado não deverá haver maiores problemas, seja na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado que vai examinar tanto a admissibilidade, quanto o mérito, ou no plenário, em 2 turnos de votações.

A votação na CCJ vai ser a síntese do que poderá acontecer no plenário. Não apenas em relação ao placar, mas também em relação ao debate. Isto porque quando a proposta chegar ao Senado estará relativamente madura, do ponto de vista do seu conteúdo, pois a criação da Comissão Especial presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) e relatada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi para permitir essa familiaridade com a matéria pendente de votação, em 2º e último turno, no plenário da Câmara.

Uma questão relevante já está resolvida, a definição do relator da matéria, que já foi indicado, ainda que informalmente, o senador Tasso Jereissati. Isto já ganha enorme tempo em relação ao tempo que a proposta vai passar em discussão na Casa.

Prognóstico
A CCJ é composta por 27 membros titulares e igual número de suplentes. Desses, 19 indicam que votarão à favor da proposta; apenas 6 devem votar contra o texto; e 2 votos serão condicionados, com forte tendência para chancelar a proposta do governo.

Este prognóstico ou projeção está ancorado em dados objetivos. Foi feito com base nos discursos, entrevistas e as deliberações das legendas partidárias em relação ao tema.

Entretanto, é importante dizer que o levantamento não define o posicionamento final dos senadores membros da CCJ. Isto é, durante o debate no colegiado pode haver modificação de posições.

No plenário, o prognóstico não foge às projeções da CCJ. O placar dever ficar em 63 a 17, não sendo considerado o voto do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Diap

2 de agosto de 2019

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