6 de fevereiro de 2019

Núcleo Alagoano define ações contra a reforma previdenciária

O Núcleo Alagoano da Auditoria Cidadã da Dívida se reuniu no dia 31 de janeiro, para definir ações contra a proposta de reforma da Previdência no governo Bolsonaro que será lançada neste primeiro semestre. As lideranças que formam o Núcleo também discutiram a situação emergencial do bairro do Pinheiro e o endividamento do município de Maceió.

Na reunião, ficou definida a elaboração de uma Carta de Maceió em defesa dos direitos previdenciários e posição contrária à reforma previdenciária, que terá a mudança do regime de repartição por capitalização.

Também foi definida a importância do Núcleo Alagoano se reunir com a bancada federal alagoana, bem como viabilizar audiências públicas na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal, além de organizar seminários para as lideranças e a população em geral, esclarecendo os riscos aos direitos com a proposta da reforma previdenciária.

O primeiro seminário foi marcado para o dia 16 de fevereiro. O local e a programação estão sendo definidos.

 

Situação do Pinheiro

Um dos pontos de pauta foi a situação emergencial de desabamento do bairro do Pinheiro, que está relacionada com a retirada do sal-gema pela Braskem.

O dirigente do Sindipetro informou que são 31 poços de extração do sal-gema, destes sete estão em atividade. O sindicalista destacou que o ideal é que todos os poços sejam desativados e estudados, não apenas os três do bairro do Pinheiro.

 

Na reunião, o coordenador do Núcleo Alagoano, professor José Menezes, propôs a elaboração de um documentário, que tratasse do surgimento da antiga SALGEMA, abordando o processo de constituição da SALGEMA, sua privatização, as várias renúncias fiscais, o enriquecimento privado, o empobrecimento social, o dano ambiental à população e os grandes impactos da atuação da Braskem sobre o bairro de Pinheiro em Maceió. Menezes conta com o advogado e cineasta Thales Gomes para levantamento inicial dos custos e ações necessárias para a iniciativa.

 

Prefeitura de Maceió

Também se discutiu o empréstimo feio pelo Município de Maceió no valor de US$ 70 milhões ou de aproximadamente R$ 270 milhões. O pedido, apesar de ter sido negado, foi concedido judicialmente. A dívida irá agravar ainda mais o orçamento de Maceió destinado ao pagamento do serviço da dívida. Segundo uma análise preliminar do orçamento de Maceió, o volume de pagamento de dívida do município nos últimos quatro anos foi de R$ 422.707.373,63. “Tal valor pago de juros se aproxima do valor das receitas próprias de R$ 461.478.457,00”, informa Menezes. Tendo em vista o endividamento público, o Núcleo elaborará um texto para divulgação junto à imprensa, viabilizará uma audiência Pública na Câmara Municipal.

Participaram da reunião as lideranças do Sindjus-AL, Sindpol, Sindipetro, Sindfisco, CSP-Conlutas, além do Procurador do Trabalho Cássio Araújo e apoiadores.

6 de fevereiro de 2019

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