26 de novembro de 2018

Sindicatos cobram negociação salarial para 2019

Parcela de janeiro tem previsão no orçamento, mas Sindicato alerta categoria sobre intenção do novo governo de postergar reajustes do funcionalismo, apesar do aumento dos juízes.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 prevê recursos para assegurar o pagamento da última parcela do reajuste dos trabalhadores do Judiciário Federal estabelecido na Lei 13.317/2016. Após pressão dos sindicatos, o impacto da integralização da reposição salarial foi retirado dos limites orçamentários do Judiciário.

O Orçamento do ano que vem tem que ser votado até o dia 22 de dezembro e a expectativa é que a previsão se confirme.

No entanto, desde que a LDO foi aprovada sem autorização expressa de recomposição salarial para as diversas categorias do funcionalismo, as entidades sindicais acompanham as movimentações governamentais em Brasília.

Embora o item que explicitamente proibia reajustes ou reestruturações de carreiras tenha sido também derrubado por pressão de entidades sindicais e do próprio STF. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, já retomou o debate de adiamento de reajustes estabelecidos em leis para carreiras do Executivo.

A inclusão dos 16,38% do reajuste aos magistrados no orçamento do Poder Judiciário evidencia que a falta de previsão explícita na LDO para recomposição salarial não é um problema real. Mas a direção do Sindicato ressalta a importância de que – apesar de janeiro ser um mês em que muitos colegas estão em férias – a categoria se mantenha em estado de alerta.

Com novo governo e diante dos anúncios feitos nos últimos dias, a possibilidade de ser necessária pressão dos trabalhadores para garantir o que é de direito não pode ser completamente descartada. Além disso, o ano novo começa com a retomada da luta para assegurar que depois de janeiro os salários não permaneçam congelados.

Com informações do Sintrajud-SP – Luciana Araujo

 

26 de novembro de 2018

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