24 de outubro de 2018

Pedido de vista suspende mais uma vez análise de uniformização dos 13,23% no STJ

O coordenador da Fenajufe, Cristiano Moreira, no plantão da semana, acompanhou nesta quarta-feira, 24, os trabalhos da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na pauta havia a previsão de concluir a análise do pedido de uniformização da interpretação da lei que instituiu o reajuste de 13,23% ao funcionalismo.

Após o voto do relator, ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria hoje, pela improcedência do pedido, mais um pedido de vista foi feito. Desta vez pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Com isso, o pedido de uniformização deve voltar à pauta apenas em novembro.

Mesmo com esta suspensão no dia de hoje, o trabalho da Fenajufe na defesa desse percentual continua. Segundo o coordenador Cristiano Moreira, a Federação levará aos ministros os argumentos em favor dos servidores. “A luta pelo pagamento dos 13,23% é uma questão de justiça. Trata-se de um direito da categoria, cujo pagamento foi injustamente suspenso pelo STF e que, agora, buscamos retomar. O Judiciário não pode julgar nossas demandas preocupado com o impacto financeiro, uma preocupação inexistente quando são interesses de outros segmentos em pauta. Apesar do voto do relator pela improcedência, iremos procurar os demais desembargadores a partir da Assessoria Jurídica Nacional para entrega de memoriais e conversa sobre os argumentos existentes em nosso favor”, informou.

Em 26 de setembro o processo teve a apreciação adiada por sugestão do relator, pela ausência de dois ministros. Segundo Gurgel de Faria, pela importância do tema para os servidores do Poder Judiciário da União, o julgamento deveria acontecer com a composição completa da Primeira Seção.

Além do coordenador Cristiano Moreira, a sessão foi acompanhada também pelo Sindjus (DF).

Fenajufe

24 de outubro de 2018

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