5 de setembro de 2018

Plenário aprova treinamento obrigatório em primeiros socorros em escolas

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) um projeto que torna obrigatório o treinamento de professores e funcionários de escolas de ensino infantil e de creches em noções de primeiros socorros (PLC 17/2018). A relatora do texto, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), disse que a lei se chamará Lucas em homenagem ao menino de 10 anos que morreu engasgado com um pedaço de salsicha de cachorro-quente durante um passeio escolar.

Desde então, Alessandra Zamora, mãe do menino, iniciou um movimento pela obrigatoriedade de as escolas oferecerem cursos de primeiros socorros aos funcionários.

De acordo com o levantamento mais recente do Ministério da Saúde, datado de 2015, 810 crianças morreram naquele ano vítimas de sufocamento acidental. Desse total, 611 tinham menos de um ano de idade.

Capacitação

O projeto estabelece que os cursos de primeiros socorros serão ministrados por entidades municipais ou estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população, no caso dos estabelecimentos públicos; e por profissionais habilitados, no caso dos estabelecimentos privados. A certificação dos profissionais deverá ainda ser exposta em local visível nos locais de ensino e recreação.

O conteúdo dos treinamentos será direcionado de acordo com a faixa etária do público atendido. As instituições educacionais deverão dispor ainda de kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial, como os corpos de bombeiros militares e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Senado

5 de setembro de 2018

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