Fenajufe segue cobrando que STF honre compromisso assumido com servidores do PJU

A Fenajufe protocolou na quarta-feira (22), o 8º ofício em 2018 (http://www.fenajufe.org.br/images/Of48STF.pdf) endereçado à presidência do STF, solicitando audiência para tratar da pauta dos servidores do PJU. Como nas tentativas anteriores, o expediente foi também encaminhado por e-mail ao Supremo, além do protocolo físico.

Mais uma vez, a Fenajufe busca espaço de interlocução com o Tribunal, na tentativa de retomar as discussões iniciadas em 19 de dezembro do ano passado, única vez em que a atual presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, aceitou o encontro com a categoria, representada pela Federação. Nenhum movimento que denotasse reciprocidade e confiança foi empreendido pelo gabinete.

Sustentando a postura de isolamento em relação aos servidores da pasta, adotada já no início da gestão à frente da presidência, Cármen Lúcia, que recebeu a Federação apenas seis meses após tomar posse, em 19 de dezembro de 2017. Naquele encontro, a Direção Executiva da Federação entregou a ela as reivindicações, contendo, entre outros temas, a pauta salarial; a alteração do requisito de escolaridade para ingresso no cargo de Técnico Judiciário para nível superior (NS) e outras demandas abordadas nos estudos e debates realizados na Comissão Interdisciplinar de Revisão da Lei 11.416/2006, criada pela Portaria STF 179/2016, entre outros temas. A ministra assumiu compromisso de retornar uma posição à Fenajufe logo após o recesso que teria início no dia seguinte. Não o fez.

O isolamento também foi postura adotada após a conclusão da primeira fase dos trabalhados da Comissão Interdisciplinar, que discutiu, além do NS, questões como a possibilidade dos Oficiais de Justiça passarem a exercer FCs e CJs sem prejuízo da GAE; a incorporação da GAS na aposentadoria para os Agentes de Segurança Judiciária e a valorização da carreira de Analista Judiciário.

A persistência – neste caso, muito mais insistência – tem sido o vetor de atuação dos dirigentes, expressa nas tentativas de audiência. A primeira teve como objeto o reajuste dos benefícios (http://www.fenajufe.org.br/images/Of03STF.pdf). Outra tentativa foi feita no final de fevereiro (http://www.fenajufe.org.br/images/ofPCS2019menor.pdf) e depois na primeira semana de março (http://www.fenajufe.org.br/images/OfSTF7mar2018.jpg). Em março ainda buscou audiência mais uma vez no fim do mês (http://www.fenajufe.org.br/images/OfSTF26Mar.pdf). Nova tentativa aconteceu em 24 de abril (http://www.fenajufe.org.br/images/Of21STF.pdf) e outra já em 23 de maio (http://www.fenajufe.org.br/images/Of031STF.pdf). Em 27 de junho (http://www.fenajufe.org.br/images/Of42STF.pdf), novamente, a Federação voltou à carga.

A resposta a todas elas, até o momento e já registrada inúmeras vezes, nada mais é que a tinta fria do carimbo de protocolo.

Mas independente da indiferença com a presidência do STF trata os interesses dos servidores do PJU, a Fenajufe continuará buscando restabelecer o diálogo.

*Ato no Supremo*
A Fenajufe vai realizar mobilização em frente ao STF, no dia 13 de setembro, para cobrar respeito e valorização do segmento. O ato na Praça dos Três Poderes acontecerá no mesmo dia em que o ministro Dias Toffoli assume a presidência do Tribunal, substituindo a ministra Cármen Lúcia.