Servidores ocuparão Brasília para protestar
Os servidores públicos
vão participar da Marcha a Brasília em 28 de março. Será a
primeira marcha do ano, que reunirá milhares de trabalhadores
públicos de todo Brasil. Diversos segmentos dos três poderes
estarão juntos com o objetivo de por fim ao congelamento salarial.
Os servidores do
Judiciário Federal e do MPU devem atuar junto com os demais colegas
do setor público federal e de outras categorias da classe
trabalhadora para derrotar a política de arrocho do governo federal
e a criminalização dos movimentos sociais
Desde 2003, quando o
governo Lula fez a Reforma da Previdência, os trabalhadores públicos
não se unificavam em torno de uma pauta conjunta. Algumas categorias
até conquistaram algumas vitórias salariais nos anos posteriores,
como o PCS III, aprovado em 2006. Mas o fato é que nos últimos anos
nenhum setor do funcionalismo conseguiu superar o congelamento
salarial lutando sozinho.
As mobilizações que
aconteceram em 2010 e 2011 comprovam essa situação. No ano passado,
os técnicos das universidades federais fizeram uma greve de 100
dias, paralisando quase todos os campi do país. Mesmo assim, o
governo Dilma não concedeu nada. O mesmo aconteceu com os servidores
do Judiciário. As negociações em torno do PCS não avançaram.
O Legislativo foi
submisso ao Executivo, e a cúpula do Judiciário se omitiu do seu
papel constitucional. É importante que a categoria tome uma lição:
Estamos vivendo uma política de Estado para desmontar o serviço
público e precarizar as relações de trabalho.
Não é para menos, que
os casos de assédio moral crescem vertiginosamente em todos os
âmbitos do funcionalismo. Na última assembleia geral do Sindjus/AL,
os servidores escolheram para representar a categoria na Marcha
Nacional o servidor aposentado Jair Narciso e os coordenadores Paulo
Falcão, João Carlos, Malu Gonzaga e Alex Sandro Cardoso.
A Fenajufe também
definiu o indicativo do Dia Nacional de Lutas em 8 de maio. A
orientação da Federação é que o foco das manifestações seja na
Justiça Eleitoral, considerando a realização das eleições
municipais.
Os seis eixos que
compõem a pauta de reivindicações da Campanha 2012 :
– Definição da
data-base (1° de maio);
– Política salarial
permanente com reposição inflacionária, valorização do salário
base e incorporação das gratificações;
– Cumprimento por parte
do governo dos acordos e protocolo de intenções firmados;
– Contra qualquer
reforma que retire direitos dos trabalhadores;
– Retirada dos PL´s,
MP´s, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos
(PL 549/09, PL 248/98, PL 92/07, PL 1992/07 e demais proposições),
supressão do artigo 78, da LDO, que define o prazo até 31/08, para
encaminhar projetos de lei que reestrutura carreira e concede
qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores. Supressão dos artigos
86 e 87 que tratam da mudança de indenizar a
insalubridade/periculosidade no PL 2203/11 e supressão do artigo 46
que trata da redução remuneratória aos médicos que têm sua carga
horária regulamentada por lei no PL 2203/11.
– Paridade entre
ativos, aposentados e pensionistas.
Sintrajud com informações do Sindus/AL