1 de janeiro de 2014

Servidores de Alagoas aprovam participar do Dia Nacional de Paralisações e do Grito dos Excluídos

 Na assembleia geral, realizada pelo Sindjus/AL, os servidores do Judiciário Federal de Alagoas aprovaram participar do Dia Nacional de Paralisações, que será realizado em todo o país, nesta sexta-feira (30).

O Dia Nacional de Paralisações também faz parte do Calendário de Mobilização da Fenajufe, aprovado na Plenária da categoria. Na sexta-feira (30), os servidores decidiram visitar a categoria, no prédio das Varas Trabalhistas, a partir das 9 horas, convocando-a para participar do Dia Nacional de Paralisações, que terá concentração a partir das 14 horas, na Praça Centenário, em Maceió.

Na assembleia, que foi realizado nesta quinta-feira (29), o coordenador Jurídico do Sindjus/AL, Paulo Falcão, informou o Calendário de Mobilização e os encaminhamentos da XVIII Plenária Nacional da Fenajufe, bem como os debates sobre conjuntura nacional e internacional, Processo Judicial Eletrônico, Saúde do Trabalhador, entre outros. Ele destacou que os temas serão discutidos no 4º Congresso Estadual dos Servidores do Judiciário Federal e do MPU de Alagoas (Congrejus).

Encontro Nacional do MML

Na assembleia, os servidores escolheram as representantes da categoria para o 1º Encontro do Movimento Mulheres em Luta (MML), que será realizado nos dias 4, 5 e 6 de outubro, na cidade de Sarzedo – MG. Foram escolhidas as coordenadoras do Sindjus/AL, Luciana Wander de Melo e Malu Gonzaga, e as servidoras do TRT Zilda Monteiro, Tânia Nádia e Silvana.

Defendendo a importância do encontro, a estudante de Direito e membro do MML Elita Isabela ressaltou que o evento nacional é um processo de reorganização das trabalhadoras. “Estamos organizando as mulheres trabalhadora para combater à violência, os assédios sexual e moral, a exploração das mulheres e dos homens de forma geral. Para isso, é preciso fomentar a participação da mulher nos sindicatos, nos movimentos sociais, principalmente, dialogando com os homens”. A militante do MML informou sobre a realização de uma plenária na sede do Sindipetro/AL, neste sábado (31), a partir das 14 horas, para tratar do encontro nacional e da organização das mulheres.

O coordenador Jurídico também destacou a importância da criação do Núcleo do Judiciário de Alagoas para debater as questões específicas do gênero, da etnia, dos aposentados, entre outras minorias. A coordenadora de Comunicação, Luciana Wander, disse que o sindicato possui um Grupo de Trabalho das Mulheres do Judiciário, que vem se reunindo de forma sistemática na sede do Sindjus/AL. “Estamos discutindo as nossas necessidades, trocando experiências e informações. É uma coisa nossa. É preciso que cada um divulgue e convide as colegas e os colegas para participar ”.

Estatuto do Judiciário

Falcão também chamou a atenção quanto à PEC 190/2007 que cria o Estatuto dos Servidores do Judiciário, definindo o mesmo regime jurídico e plano de carreira único para todos os servidores do Judiciário das esferas estadual e federal. No entanto, a proposta representa perdas de direitos, isolando a categoria dos demais servidores, regidos pelo Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990). Ao contrário dos servidores federais (que acumularam seis anos sem aumento), os estaduais vêm conquistando reajustes anuais. Em Alagoas, a categoria possui carga horária de seis horas. Todos esses direitos estão ameaçados. “Somos contra a essência da PEC. Temos que continuar com a unidade de todos os servidores, não se apartar, a um segmento”.

Dia Nacional de Paralisações

O Dia Nacional de Paralisações terá a participação de centrais sindicais, da classe trabalhadora, dos estudantes, dos movimentos sociais e populares que reivindicam o arquivamento do PL 4330/2004, o qual precariza as relações trabalhistas e terceiriza os serviços públicos. Na manifestação, as entidades, como o Sindjus/AL e a CSP-Conlutas, reivindicarão a redução da jornada sem redução de salário, a melhoria da qualidade e a redução dos preços dos transportes coletivos, o fim dos leilões das reservas do petróleo, a disponibilização de 10% do PIB para educação pública e 10% do orçamento para a Saúde Pública.

Grito dos Excluídos e assembleia geral

Os servidores também aprovaram participar do Grito dos Excluídos, que é realizado em 7 de setembro, após o desfile militar, no Jaraguá.

O Grito dos Excluídos chama a atenção da sociedade para as condições de crescente exclusão social na sociedade brasileira. Principalmente em Alagoas, que é o estado onde se mais mata no Brasil e possui os piores indicadores sociais.

Os servidores também aprovaram a realização de uma assembleia geral para o dia 20 de setembro, que avaliará a mobilização da categoria e os desdobramentos da pauta emergencial que trata da revisão anual dos salários, da antecipação da última parcela de aumento da gratificação, do reenquadramento na tabela salarial e a previsão de recursos orçamentários para o projeto de lei (PL 319/2007), entre outros.

1 de janeiro de 2014

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