Governo anuncia corte de R$55 bi no Orçamento de 2012

Os cortes
preveem, segundo comunicado dos ministérios do Planejamento e da Fazenda, uma
despesa obrigatória -que envolve gastos com pessoal, entre outros- menor em
20,512 bilhões de reais. Já as despesas discricionárias, que mantêm os programas
dos ministérios, foram reduzidas em 35,010 bilhões de reais.

O governo
informou ainda que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), Minha Casa Minha Vida e Brasil sem Miséria estão totalmente
preservados.

O governo anunciou ainda que as receitas com tributos foram
reduzidas em 24,6 bilhões de reais no Orçamento deste ano. Já as contribuição da
Previdência Social foram reduzidas em 4,8 bilhões de reais.

O governo
chegou a cogitar um corte mais agressivo neste ano, entre 60 bilhões e 70
bilhões de reais, mas desistiu da ideia para garantir uma expansão maior do
Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

No final do ano passado, quando
as discussões sobre os cortes começaram, os técnicos do governo chegaram a
colocar na mesa um corte entre 60 bilhões a 70 bilhões de reais. Mas, os valores
começaram a ser reduzidos diante do cenário externo mais adverso, com impactos
negativos no crescimento brasileiro.

Tanto é que, na peça original do
Orçamento enviada e aprovado pelo Congresso Nacional, a estimativa de
crescimento do PIB para este ano era de 5 por cento.

Para mostrar que
esse cenário já não era possível e preparar o terreno para anunciar um corte
menor, o Ministério da Fazenda divulgou na segunda-feira passada que reduziu sua
previsão de expansão do PIB de 5 por cento para 4,5 por cento em 2012, o que já
contempla redução de receita.

No início deste mês, quando as conversas
dentro da equipe econômica engrenaram com mais força, o Ministério da Fazenda
chegou a defender um contingenciamento em torno de 50 bilhões de reais, ou até
um pouco menos, justamente para não deixar a economia
desacelerar.

CORTES QUE NÃO SAÍRAM DO PAPEL

Apesar do esforço
para mostrar mais austeridade fiscal, o histórico do governo em cumprir os
cortes anunciados não é dos melhores.

Em 2011, o contingenciamento
anunciado foi de 50 bilhões de reais mas, na prática, apenas cerca de 30 bilhões
de reais no ano acabaram sendo de fato cumpridos.

Apesar disso, também
no ano passado, o governo conseguiu cumprir a meta cheia de superávit primário
depois de dois anos recorrendo ao abatimento dos investimentos do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) do cálculo para fechar a conta.